Tutela Antecipada Antecedente 0856504-32.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:55

Declarada incompetência

12/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:17

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

10/06/2025, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:59

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 09:45

Decorrido prazo de ARANDA NOGUEIRA LIMA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:22

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 10:15

Despacho

•29/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:55

Declarada incompetência

12/09/2024, 10:15

Conclusos para despacho

27/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:17

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:04

Juntada de ato ordinatório

27/02/2024, 13:54

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA NATAL LTDA. ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE AGRAVADOS: ANA ANGELICA NOGUEIRA LIMA MILOMEM E OUTROS ADVOGADA (O): ARANDA NOGUEIRA LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0856504-32.2019.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela agravante, não

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0856504-32.2019.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 28 de março de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MOURA DUBEUX ENGENHARIA NATAL LTDA. ADVOGADO: RONALD CASTRO DE ANDRADE RECORRIDO: ANA ANGELICA NOGUEIRA LIMA MILOMEM E OUTROS ADVOGADO: ARANDA NOGUEIRA LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0856504-32.2019.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF). Contrarrazões apresentadas (Id. 18010154). O acórdão impugnado restou a

15/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/02/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 14:32

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2021, 08:17

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:44

Decorrido prazo de Moura Dubeux Engenharia Natal Ltda em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 04:30

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2021, 21:59

Juntada de Petição de apelação

24/05/2021, 19:17

Conclusos para despacho

10/05/2021, 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2021, 15:26

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 13:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 10:44

Conclusos para julgamento

21/02/2021, 19:25

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 10:56

Conclusos para despacho

04/12/2020, 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 10:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 18:16

Decorrido prazo de Ronald Castro de Andrade em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 00:25

Outras Decisões

15/07/2020, 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2020, 10:15

Juntada de Petição de ata da audiência

06/05/2020, 09:23

Conclusos para decisão

13/03/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 09:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/03/2020, 09:37

Conclusos para decisão

09/03/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 17:45

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

09/03/2020, 17:44

Juntada de ato ordinatório

09/03/2020, 17:34

Juntada de certidão

09/03/2020, 17:31

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:33

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

13/02/2020, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2020, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:00

Audiência conciliação designada para 06/05/2020 10:30.

13/01/2020, 14:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

13/01/2020, 11:31

Decorrido prazo de MOURA DUBEUX ENGENHARIA NATAL LTDA. em 09/01/2020 16:21:00.

10/01/2020, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2020, 19:21

Juntada de Petição de diligência

08/01/2020, 19:21

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 10:52

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2019, 09:33

Conclusos para decisão

09/12/2019, 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2019, 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

05/12/2019, 17:43

Declarada incompetência

04/12/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 11:10

Conclusos para decisão

29/11/2019, 08:00

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 08:00

Decisão

•05/05/2023, 14:09

Decisão

•14/02/2023, 09:52

Acórdão

•24/10/2022, 10:33

Despacho

•02/08/2022, 23:12

Despacho

•05/07/2022, 11:08

Despacho

•28/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:30

Sentença

•26/10/2021, 08:17

Despacho

•22/07/2021, 18:03

Outros documentos

•24/05/2021, 21:59

Sentença

•15/04/2021, 11:02

Despacho

•09/12/2020, 10:56

Todos os documentos(23)

Sentença

•12/09/2024, 10:15

Despacho

•29/04/2024, 16:17

Decisão

•05/05/2023, 14:09

Decisão

•14/02/2023, 09:52

Acórdão

•24/10/2022, 10:33

Despacho

•02/08/2022, 23:12

Despacho

•05/07/2022, 11:08

Despacho

•28/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 16:30

Sentença

•26/10/2021, 08:17

Despacho

•22/07/2021, 18:03

Outros documentos

•24/05/2021, 21:59

Sentença

•15/04/2021, 11:02

Despacho

•09/12/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 10:21

Decisão

•15/07/2020, 14:43

Certidão

•13/03/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 17:34

Documento de Comprovação

•15/01/2020, 18:09

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 15:00

Decisão

•19/12/2019, 09:33

Decisão

•04/12/2019, 10:25