Agravo em Recurso Especial 0803081-52.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

POSTO TRES PODERES LTDA

CNPJ

Autor

MANOEL VIEIRA FILHO

CPF

Autor

MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANNA PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB/RN 9337·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/CE 27871·CPF·Representa: Réu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/CE 6210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de POSTO TRÊS PODERES LTDA, MANOEL VIEIRA FILHO e MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

26/12/2024, 10:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 00:10

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de POSTO TRÊS PODERES LTDA, MANOEL VIEIRA FILHO e MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:22

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

26/12/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

26/12/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 01:35

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/11/2024, 08:32