Ação Penal - Procedimento Sumário 0119404-98.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

RANIERI ALVES FERNANDES

CPF

Reu

FRANCISCO HONORATO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EMERSON DE SOUSA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA PATRICIA SILVA DE FRANCA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:55

Publicado Citação em 21/03/2024.

22/03/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0119404-98.2014.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: RANIERI ALVES FERNANDES DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc. Considerando que o réu possui Defensor constituído nos autos, determino que a intimação acerca da cobrança das custas se dê na pessoa de seu advogado nos termos

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:26

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

26/08/2021, 19:44

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:18

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 08:52

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 16:26

Outros documentos

•26/08/2021, 19:44

Decorrido prazo de GLAYCON SOUSA BEZERRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:55

Publicado Citação em 21/03/2024.

22/03/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0119404-98.2014.8.20.0106. AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: RANIERI ALVES FERNANDES DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos, etc. Considerando que o réu possui Defensor constituído nos autos, determino que a intimação acerca da cobrança das custas se dê na pessoa de seu advogado nos termos

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:26

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:04

Juntada de certidão

26/08/2021, 19:44

Expedição de Ofício.

26/08/2021, 18:56

Expedição de Ofício.

26/08/2021, 18:56

Juntada de certidão

23/08/2021, 15:14

Apensado ao processo 0100460-14.2015.8.20.0106

23/08/2021, 15:02

Digitalizado PJE

24/02/2021, 11:13

Mero expediente

12/02/2021, 09:39

Juntada de mandado

29/01/2021, 09:43

Recebidos os autos

22/01/2021, 09:16

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

03/11/2020, 11:21

Certidão de Oficial Expedida

30/10/2020, 09:38

Expedição de documento

09/10/2020, 09:39

Expedição de mandado

09/10/2020, 02:29

Trânsito em julgado

08/10/2020, 10:38

Mero expediente

28/08/2020, 10:18

Certidão expedida/exarada

23/01/2020, 08:41

Relação encaminhada ao DJE

22/01/2020, 01:57

Juntada de mandado

22/01/2020, 01:43

Certidão de Oficial Expedida

06/11/2019, 09:20

Expedição de mandado

17/09/2019, 07:46

Recebidos os Autos do Magistrado

30/05/2019, 11:06

Despacho Proferido em Correição

29/05/2019, 02:05

Recebidos os Autos do Magistrado

25/01/2019, 11:23

Recebidos os Autos do Magistrado

25/01/2019, 11:23

Mero expediente

24/01/2019, 02:41

Concluso para despacho

24/01/2019, 01:47

Mero expediente

21/01/2019, 11:29

Recebidos os Autos do Magistrado

21/01/2019, 01:15

Expedição de mandado

19/10/2018, 09:55

Juntada de carta precatória

18/10/2018, 02:10

Expedição de carta de intimação

24/07/2018, 11:05

Recebimento

22/05/2018, 04:00

Mero expediente

07/05/2018, 11:49

Juntada de mandado

07/05/2018, 09:21

Juntada de mandado

07/05/2018, 09:20

Certidão de Oficial Expedida

25/04/2018, 11:10

Certidão de Oficial Expedida

24/04/2018, 02:54

Expedição de mandado

17/04/2018, 10:33

Expedição de mandado

17/04/2018, 10:08

Documento

12/01/2018, 07:55

Remetidos os Autos ao Promotor

15/12/2017, 09:01

Recebimento

15/12/2017, 09:01

Remetidos os Autos ao Promotor

07/12/2017, 02:17

Sentença Registrada

04/12/2017, 11:22

Recebimento

23/11/2017, 01:26

Recebimento

23/11/2017, 01:26

Sentença penal condenatória

14/11/2017, 09:54

Concluso para sentença

19/09/2017, 03:30

Recebimento

19/09/2017, 03:13

Despacho Proferido em Correição

19/09/2017, 03:01

Concluso para sentença

22/08/2017, 10:20

Juntada de Alegações Finais

22/08/2017, 10:15

Recebimento

21/08/2017, 05:43

Remetidos os Autos ao Advogado

17/08/2017, 10:13

Certidão expedida/exarada

16/08/2017, 08:00

Relação encaminhada ao DJE

15/08/2017, 09:52

Recebimento

10/08/2017, 03:33

Concluso para despacho

09/08/2017, 08:58

Certidão expedida/exarada

09/08/2017, 08:56

Mero expediente

09/08/2017, 02:57

Certidão expedida/exarada

25/07/2017, 07:26

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2017, 09:32

Despacho Proferido em Correição

06/10/2016, 08:30

Documento

26/07/2016, 03:53

Recebimento

30/05/2016, 01:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/05/2016, 01:39

Juntada de Alegações Finais

06/05/2016, 10:49

Juntada de mandado

06/05/2016, 10:48

Juntada de mandado

06/05/2016, 10:47

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

06/05/2016, 03:46

Recebimento

29/03/2016, 02:09

Remetidos os Autos ao Promotor

04/03/2016, 10:01

Mero expediente

03/03/2016, 09:11

Certidão de Oficial Expedida

01/03/2016, 10:43

Certidão de Oficial Expedida

01/03/2016, 07:42

Expedição de mandado

26/02/2016, 09:25

Expedição de mandado

26/02/2016, 09:22

Certidão expedida/exarada

26/02/2016, 08:35

Relação encaminhada ao DJE

25/02/2016, 10:05

Certidão expedida/exarada

25/02/2016, 07:39

Audiência

24/02/2016, 11:36

Recebimento

24/11/2015, 10:32

Mero expediente

19/11/2015, 12:16

Concluso para decisão

18/11/2015, 06:20

Documento

18/11/2015, 06:09

Recebimento

04/11/2015, 12:34

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

23/10/2015, 11:10

Documento

23/10/2015, 11:09

Apensamento

23/10/2015, 11:01

Despacho Proferido em Correição

09/09/2015, 06:00

Juntada de Ofício

10/03/2015, 10:14

Juntada de mandado

10/03/2015, 10:11

Certidão de Oficial Expedida

19/01/2015, 10:09

Expedição de mandado

15/01/2015, 11:23

Expedição de alvará

15/01/2015, 11:09

Mero expediente

15/01/2015, 10:17

Juntada de Ofício

15/01/2015, 08:43

Juntada de mandado

15/01/2015, 08:42

Expedição de ofício

15/01/2015, 02:02

Mudança de Classe Processual

14/01/2015, 02:35

Certidão expedida/exarada

14/01/2015, 02:19

Certidão de Oficial Expedida

13/01/2015, 09:00

Recebimento

13/01/2015, 05:55

Remetidos os Autos ao Promotor

09/01/2015, 12:44

Expedição de ofício

19/12/2014, 11:50

Expedição de ofício

19/12/2014, 11:34

Expedição de ofício

19/12/2014, 10:50

Expedição de mandado

19/12/2014, 10:20

Certidão expedida/exarada

18/12/2014, 06:26

Audiência

18/12/2014, 06:20

Certidão expedida/exarada

18/12/2014, 04:38

Recebimento

18/12/2014, 04:24

Decisão Proferida

17/12/2014, 12:22

Liberdade Provisória

16/12/2014, 10:31

Concluso para decisão

16/12/2014, 02:39

Recebimento

16/12/2014, 01:38

Concluso para decisão

12/12/2014, 06:25

Documento

12/12/2014, 06:21

Recebimento

12/12/2014, 01:34

Concluso para decisão

05/12/2014, 12:07

Petição

05/12/2014, 12:06

Remetidos os Autos ao Promotor

05/12/2014, 05:37

Recebimento

05/12/2014, 03:20

Mero expediente

05/12/2014, 02:01

Denúncia

04/12/2014, 10:33

Juntada de Ofício

04/12/2014, 09:25

Juntada de mandado

04/12/2014, 08:54

Certidão de Oficial Expedida

20/11/2014, 05:47

Certidão expedida/exarada

18/11/2014, 12:59

Expedição de ofício

18/11/2014, 01:19

Expedição de mandado

18/11/2014, 01:14

Audiência

14/11/2014, 10:53

Recebimento

14/11/2014, 10:42

Relação encaminhada ao DJE

14/11/2014, 02:06

Certidão expedida/exarada

14/11/2014, 01:45

Concluso para decisão

13/11/2014, 10:06

Certidão expedida/exarada

13/11/2014, 09:31

Juntada de Parecer Ministerial

13/11/2014, 08:59

Liberdade Provisória

13/11/2014, 02:27

Documento

12/11/2014, 05:46

Recebimento

12/11/2014, 05:45

Remetidos os Autos ao Advogado

10/11/2014, 08:52

Remetidos os Autos ao Promotor

10/11/2014, 05:06

Recebimento

10/11/2014, 05:03

Mero expediente

10/11/2014, 05:00

Concluso para despacho

10/11/2014, 04:59

Mudança de Classe Processual

10/11/2014, 04:47

Documento

10/11/2014, 04:45

Certidão expedida/exarada

10/11/2014, 04:43

Petição

10/11/2014, 04:42

Recebimento

10/11/2014, 03:42

Expedição de mandado

05/11/2014, 11:53

Recebimento

05/11/2014, 09:17

Expedição de ofício

05/11/2014, 03:16

Preventiva

04/11/2014, 05:32

Concluso para decisão

04/11/2014, 04:49

Documento

04/11/2014, 04:48

Recebimento

04/11/2014, 04:46

Distribuído por sorteio

03/11/2014, 08:27

Remetidos os Autos ao Promotor

03/11/2014, 04:28

Recebimento

03/11/2014, 04:25

Mero expediente

03/11/2014, 04:00

Concluso para decisão

03/11/2014, 03:21

Expedição de documento

03/11/2014, 02:34

Certidão expedida/exarada

03/11/2014, 02:13

Recebimento

03/11/2014, 01:33

Outros documentos

•26/08/2021, 19:44