Procedimento Comum Cível 0800037-61.2019.8.20.5121 - TJRN

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 26/09/2025

31/10/2025, 13:32

Decorrido prazo de MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:05

Declarada decadência ou prescrição

03/09/2025, 11:12

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA Requerida: VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDA Despacho Intimem-se as partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Processo nº.: 0800037-61.2019.8.20.5121 Intime-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito em Substituição Legal

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 13:04

Conclusos para decisão

10/12/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 10:25

Decorrido prazo de VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

07/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de VITTRA FRITAS E ESMALTES CERAMICOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

07/12/2024, 00:12

Publicado Citação em 21/03/2024.

06/12/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

06/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 12:20, 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

15/10/2024, 13:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/10/2024 12:20 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

15/10/2024, 13:03

Juntada de diligência

01/10/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:24

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 15/10/2024 12:20 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

06/08/2024, 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Macaíba

06/08/2024, 07:20

Recebidos os autos.

06/08/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 21:47

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:57

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:02

Juntada de certidão

02/04/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) RIVALDO PEREIRA NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:48

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 11:52

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/01/2024, 11:50

Desentranhado o documento

24/01/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:23

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:36

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:46

Juntada de certidão

14/06/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 05:31

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:52

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 25/11/2022 23:59.

29/11/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:01

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA em 11/07/2022.

20/09/2022, 16:48

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 13:17

Conclusos para decisão

31/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de Giuliano Victor Rosario Faleiro em 14/03/2022.

31/05/2022, 17:27

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:21

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:38

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:01

Conclusos para despacho

23/09/2021, 11:37

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2021, 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/08/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 08:30

Expedição de Mandado.

31/05/2020, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 15:02

Conclusos para despacho

31/05/2019, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

29/04/2019, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2019, 09:44

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 09:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/09/2025

Decorrido prazo de MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CARLA DE PINHO MONTEIRO em 26/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(104)