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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível

Partes do Processo

PC IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

WALTER PASCHOALINO JúNIOR

CPF

Autor

ADRIANA PASCHOALINO

CPF

Autor

JOSE MANUEL DUARTE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS

OAB/RN 5121·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GURGEL PIMENTA

OAB/RN 822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de ADRIANA PASCHOALINO, PC IMOVEIS LTDA e WALTER PASCHOALINO JÚNIOR

21/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para WALTER PASCHOALINO JÚNIOR manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/04/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para ADRIANA PASCHOALINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/04/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 28/04/2025, para PC IMOVEIS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

29/04/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2025

15/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501203564. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025, 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/04/2025, 13:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 21:10