Apelação / Remessa Necessária 0821955-11.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 149.728,12

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E HURBANISMO

Terceiro

MOSSORO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORO

Terceiro

MASSAI CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

17/12/2021, 14:15

Transitado em Julgado em 22/11/2021

17/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/09/2021, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2021, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021, 10:43

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2021, 19:04

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2021, 19:04

Conclusos para decisão

06/08/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 11:05

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:36

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:36

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:35

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

17/12/2021, 14:15

Transitado em Julgado em 22/11/2021

17/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MASSAI CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 09:25

DESPACHO

•26/01/2021, 09:05

22/09/2021, 12:18

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/09/2021, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2021, 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2021, 10:43

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2021, 19:04

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2021, 19:04

Conclusos para decisão

06/08/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 11:05

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:36

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:36

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:35

Desentranhado o documento

20/07/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:05

Recebidos os autos

10/11/2020, 08:22

Conclusos para despacho

10/11/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 08:22

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:14

SENTENÇA

•14/07/2020, 20:17

SENTENÇA

•22/06/2020, 18:43

DESPACHO

•03/06/2020, 08:17

DESPACHO

•27/02/2020, 07:46

DESPACHO

•01/08/2019, 14:27

DECISÃO

•08/02/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 09:48

DECISÃO

•19/01/2016, 15:34

DESPACHO

•08/09/2015, 09:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2015, 10:58

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•08/09/2021, 09:25

DESPACHO

•26/01/2021, 09:05

ACÓRDÃO

•10/11/2020, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:14

SENTENÇA

•14/07/2020, 20:17

SENTENÇA

•22/06/2020, 18:43

DESPACHO

•03/06/2020, 08:17

DESPACHO

•27/02/2020, 07:46

DESPACHO

•01/08/2019, 14:27

DECISÃO

•08/02/2019, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 09:48

DECISÃO

•19/01/2016, 15:34

DESPACHO

•08/09/2015, 09:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2015, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2015, 10:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/08/2015, 10:58