Procedimento Comum Cível 0800229-21.2024.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Partes do Processo

GERALDO GONSALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRANILDO LUIS PEREIRA

OAB/RN 17048·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

29/11/2024, 20:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.

29/11/2024, 20:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:28

Juntada de alvará recebido

18/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:52

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de laudo pericial

03/04/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: GERALDO GONSALVES DE OLIVEIRA Parte ré: Liberty Seguros S/A SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800229-21.2024.8.20.5120 Parte Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:48

Homologada a Transação

02/04/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 07:47

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

29/11/2024, 20:11

Publicado Intimação em 04/04/2024.

29/11/2024, 20:10

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:28

Juntada de alvará recebido

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 11:15

Decisão

•16/02/2024, 13:25

18/06/2024, 11:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 07:52

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 20:33

Juntada de Petição de laudo pericial

03/04/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: GERALDO GONSALVES DE OLIVEIRA Parte ré: Liberty Seguros S/A SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800229-21.2024.8.20.5120 Parte Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por GERALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA em face

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:48

Homologada a Transação

02/04/2024, 11:15

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:51

Publicado Intimação em 21/03/2024.

22/03/2024, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

22/03/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: GERALDO GONSALVES DE OLIVEIRA Parte ré: Liberty Seguros S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800229-21.2024.8.20.5120 Parte Trata-se de demanda Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Contratual c/c Indenização por Da

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2024, 13:25

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 10:13