Execução Fiscal 0801941-96.2021.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 9.488,19

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU

Terceiro

MACAU GABINETE PREFEITO

Terceiro

SZ ASSESSORIA TECNICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IZAAC DA SILVA PORTELA

OAB/ES 17885·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA FERNANDES NETO

OAB/RN 9226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 12/03/2026

09/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:50

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/12/2024, 08:14

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:38

Transitado em Julgado em 12/03/2026

09/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 11:43

Decisão

•09/08/2024, 20:15

15/01/2026, 11:43

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:37

Juntada de certidão

04/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:50

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/12/2024, 08:14

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/12/2024, 08:14

Decorrido prazo de IZAAC DA SILVA PORTELA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de IZAAC DA SILVA PORTELA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/08/2024, 20:15

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739544 - Email: [email protected] Processo nº: 0801941-96.2021.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005 Procedo à intimação da parte autora, através do seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de di

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de SZ ASSESSORIA TECNICA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:59

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2023, 19:22

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 23:12

Conclusos para despacho

24/09/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 14:42

Despacho

•30/09/2021, 23:12