Procedimento Comum Cível 0819050-42.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:07

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de VANESSA BONFIM PACHECO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:53

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:06

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:16

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:28

Expedição de Intimação.

06/03/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:07

Juntada de certidão

20/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de GUSTAVO SICILIANO CANTISANO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de VANESSA BONFIM PACHECO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:27

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:22

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:53

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/07/2025, 08:02

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:56

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:28

Publicado Intimação em 29/11/2024.

07/12/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

07/12/2024, 04:30

Publicado Intimação em 29/11/2024.

06/12/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

06/12/2024, 08:52

Publicado Intimação em 15/04/2024.

06/12/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

06/12/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

05/12/2024, 10:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.

05/12/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. Autora: Norteng Engenharia Ltda Parte Ré: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. Autora: Norteng Engenharia Ltda Parte Ré: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 30 (trinta) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar. Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC), conforme entendimento já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme arestos abaixo reproduzidos: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR - PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS – PRECLUSÃO. - O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). - O silêncio da parte, em responder ao despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico formulado na inicial. (REsp 329034/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/02/2006, DJ 20/03/2006, p. 263) Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento. Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se. Cumpra-se. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. Autora: Norteng Engenharia Ltda Parte Ré: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do Código de Processo Civil). P. I. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 17:12

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. Autora: Norteng Engenharia Ltda Parte Ré: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre a contestação, e sobre os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 351 do Código de Processo Civil). P. I. Natal(RN), na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:47

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. Autora: Norteng Engenharia Ltda Parte Ré: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36738440 - Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Trata-se de demanda judicial em que a parte autora pede a concessão de tutela de urgência para que os “contratos de

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:49

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:49

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0819050-42.2024.8.20.5001. AUTOR: NORTENG ENGENHARIA LTDA REU: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Consoante indicado na inicial, o processo deve ser remetido a outro juízo, por dependência a ação n 0850319-70.2022.8.20.5001. À vista disso, declaro a incompetência desta 9ª Vara Cível, determinando

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:33

Declarada incompetência

19/03/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão

19/03/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 15:05

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:36

Decisão

•29/07/2025, 08:02

Despacho

•20/11/2024, 17:12

Despacho

•19/06/2024, 10:47

Despacho

•11/04/2024, 13:55

Decisão

•19/03/2024, 21:02