Execução de Título Extrajudicial 0837066-59.2015.8.20.5001 - TJRN

Arqivado provisoriamente

05/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA em 06/03/2025.

05/05/2025, 11:25

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837066-59.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EXECUTADO: SIOLY COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO Compulsando os autos, deparo-me com a peça processual de ID 138126037, oportunidade em que a parte exequente requer a suspensão do feito, no afã de localizar bens penhoráveis em nome do executado(CPC, art. 921, inc.III). Respeitante ao antecitado pedido de suspensão do feito até que localizados bens constritavéis, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 indefiro o pedido de suspensão do feito, ao tempo em que determino o respectivo arquivamento provisório, até que localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo ânuo previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, a exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 12:06

Indeferido o pedido de PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA

31/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:12

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Protásio Locação e Turismo Ltda Réu: SIOLY COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo nº 0837066-59.2015.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Defiro o pedido deduzido na peça processual retratada no ID 130681190, o que faço para conceder ao exequente a dilação do prazo, em mais 15(quinze) dais, para o cumprimento do ato judicial de ID 125814111. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 13:33

Deferido o pedido de Protásio Locação e Turismo Ltda

01/11/2024, 13:00

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:28

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837066-59.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EXECUTADO: SIOLY COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido formulado na peça processual de ID118629763, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustrada a suprarrelatas providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, para que seja dado efetivo prosseguimento ao feito. P.I.Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:29

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:27

Deferido o pedido de

15/07/2024, 07:25

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 16:16

Processo Reativado

04/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:49

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837066-59.2015.8.20.5001. EXEQUENTE: PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA EXECUTADO: SIOLY COMERCIO LOCACAO E CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA - EPP DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a data da suspensão do presente feito, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, f Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:11

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:47

Arquivado Provisoramente

07/05/2021, 20:40

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 20:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 20:37

Outras Decisões

07/05/2021, 09:37

Conclusos para decisão

06/05/2021, 17:58

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 15:33

Juntada de certidão

22/02/2021, 15:16

Exclusão de Movimento

22/02/2021, 15:15

Juntada de certidão

04/02/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 14:50

Outras Decisões

27/08/2020, 20:54

Conclusos para decisão

22/05/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 08:24

Outras Decisões

11/03/2020, 14:42

Conclusos para despacho

24/01/2020, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2019, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2019, 13:07

Decorrido prazo de PROTASIO LOCACAO E TURISMO LTDA em 22/03/2019 23:59:59.

27/03/2019, 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2019, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 07:23

Conclusos para despacho

28/08/2018, 14:28

Juntada de certidão

28/08/2018, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

13/12/2017, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2017, 07:02

Conclusos para despacho

08/08/2017, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2017, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

23/03/2017, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2017, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2017, 13:03

Decorrido prazo de HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES em 22/11/2016 23:59:59.

23/11/2016, 10:39

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 17/11/2016 23:59:59.

18/11/2016, 10:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 18:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2016, 13:09

Ato ordinatório praticado

14/10/2016, 13:05

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2016, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2016, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 08:20

Conclusos para despacho

25/04/2016, 13:20

Expedição de Certidão.

25/04/2016, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2015, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2015, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2015, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2015, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2015, 06:52

Conclusos para despacho

04/09/2015, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2015, 12:18

Declarada incompetência

31/08/2015, 11:11

Conclusos para decisão

24/08/2015, 12:12

Distribuído por sorteio

24/08/2015, 12:12

—

Arqivado provisoriamente

Decorrido prazo de PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA em 06/03/2025.

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 06/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 06/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

Publicado Intimação em 05/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

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