Execução Fiscal 0004168-84.2003.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0004168-84.2003.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

15/05/2024, 10:11

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Mossoró Procurador: Dr. Cesar Carlos de Amorim (19.193/RN) Apelada: São Pedro Hotelaria e Turismo Ltda. Relatora: Juíza Convocada Martha Danyelle DECISÃO Apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ contra sentença da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que extinguiu a execução fisc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelação Cível n.º 0004168-84.2003.8.20.0106 Origem: 1.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

14/09/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 06:14

Conclusos para despacho

29/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/07/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:25

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2023, 08:22

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/04/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:24

Documentos

Decisão

•20/06/2025, 11:54

Sentença

•27/01/2025, 12:16

—

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

Expedição de Outros documentos.

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