Agravo em Recurso Especial 0802155-71.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO

CPF

Autor

DAMIAO DA COSTA CLAUDINO

CPF

Autor

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOALISSON DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILSON NUNES CABRAL

OAB/RN 15446·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239443/2025

21/03/2025, 15:16

Protocolizada Petição 239443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conheço do agravo de ADILSON LIMA DA CRUZ e DAMIAO DA COSTA CLAUDINO para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103126/2024

11/12/2024, 14:31

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 239443/2025

21/03/2025, 15:16

Protocolizada Petição 239443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 08:50

21/03/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Conheço do agravo de ADILSON LIMA DA CRUZ e DAMIAO DA COSTA CLAUDINO para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 08:50

Não conhecido o recurso de CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO

19/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/12/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1103126/2024

11/12/2024, 14:31

Protocolizada Petição 1103126/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

11/12/2024, 14:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/12/2024, 17:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024, 17:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/12/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 21:20

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2024, 08:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:20