Execução de Título Extrajudicial 0007446-49.2005.8.20.0001 - TJRN

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ULTRAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ELIAS FERNANDES NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo de ID 145089245. NATAL/RN, 26 de março de 2025 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0007446-49.2005.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Telefone: (84) 3673-8500 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) N° do Polo ativo:Banco do Brasil S/A Polo passivo:Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, coligir aos autos planilha atualizada do débito exequendo. Adotada a citada diligência, volte-me os autos conclusos para decisão de penhora on-line. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal, data do registro da assinatura ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ULTRAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ELIAS FERNANDES NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.C. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ULTRAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ELIAS FERNANDES NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P.I.C. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ULTRAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ELIAS FERNANDES NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição id 132418652. NATAL, 25 de outubro de 2024. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0007446-49.2005.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. Autor: Banco do Brasil S/A Réu: Ultramaq Máquinas e Equipamentos Ltda. e outros D E S P A C H O Tendo em vista os termos das peças processuais de ID 118801181 e 127039394, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15(quinze) dias, apresentar proposta de acordo, medida que incontrastavelmente atende aos seus recíprocos interesses. Sobrevindo proposta, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:36

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007446-49.2005.8.20.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ULTRAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., ELIAS FERNANDES NETO DECISÃO Observa-se da CERTIDÃO de ID 60941214, p.20, que há bens imóveis penhorados nestes autos, mantidos no acórdão do Tribunal (ID 60941212) que julgou o AI interposto pela devedora executada. Nesse caso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 06:07

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 07:55

Decorrido prazo de BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:31

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:26

Decorrido prazo de PEDRO LINS WANDERLEY NETO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 05:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:46

Outras Decisões

29/10/2021, 14:48

Conclusos para despacho

20/10/2021, 07:40

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LIMA MARTINS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de BARTUS JOSE CAMARA DE LIMA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:23

Conclusos para despacho

05/08/2021, 12:31

Recebidos os autos

30/09/2020, 20:10

Mudança de Classe Processual

14/08/2020, 16:33

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2020, 13:09

Recebidos os Autos do Magistrado

04/06/2020, 13:09

Recebimento

24/10/2018, 14:39

Certidão expedida/exarada

05/12/2017, 08:51

Relação encaminhada ao DJE

04/12/2017, 16:58

Mero expediente

01/12/2017, 12:05

Recebimento

01/12/2017, 11:43

Recebimento

12/02/2015, 11:49

Recebimento

22/01/2015, 10:29

Recebimento

19/09/2014, 14:19

Recebimento

03/09/2014, 14:05

Recebimento

09/07/2014, 09:31

Petição

06/06/2014, 16:58

Certidão expedida/exarada

06/06/2014, 16:42

Recebimento

11/11/2013, 13:00

Recebimento

08/11/2013, 13:00

Recebimento

06/11/2013, 13:00

Recebimento

06/11/2013, 13:00

Recebimento

27/09/2013, 12:00

Recebimento

05/09/2013, 12:00

Recebimento

05/12/2012, 13:00

Concluso para Sentença

07/07/2008, 12:00

Recebimento

06/11/2007, 13:00

Carga ao Advogado

31/10/2007, 13:00

Certidão da Publicação no DJe

30/10/2007, 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

29/10/2007, 13:00

Ato ordinatório

22/10/2007, 13:00

Concluso para Despacho

19/10/2007, 13:00

Audiência Designada

03/09/2007, 12:00

Processo Apensado

03/05/2007, 12:00

Juntada de Agravo de Instrumento

02/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

17/04/2007, 12:00

Remessa à Distribuição

12/04/2007, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

12/04/2007, 12:00

Processo Redistribuído por Dependência

12/04/2007, 12:00

Recebimento

12/04/2007, 12:00

Aguardando Remessa ao Distribuidor

11/04/2007, 12:00

Remessa à Distribuição

11/04/2007, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

10/04/2007, 12:00

Despacho Proferido

03/04/2007, 12:00

Processo Suspenso

04/12/2006, 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

01/12/2006, 13:00

Despacho Proferido

30/11/2006, 13:00

Concluso para Despacho

27/11/2006, 13:00

Aguardando Devolução de Mandados

13/11/2006, 13:00

Mandado Expedido

10/11/2006, 13:00

Termo Expedido

08/11/2006, 13:00

Expedir Termos

07/11/2006, 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

01/11/2006, 12:00

Decisão Interlocutória

31/10/2006, 12:00

Decisão Interlocutória

30/10/2006, 12:00

Concluso para Despacho

11/05/2006, 12:00

Despacho Proferido

10/05/2006, 12:00

Concluso para Despacho

25/04/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/09/2005, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

09/09/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

01/08/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

29/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

26/07/2005, 12:00

Concluso para Despacho

15/07/2005, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

06/07/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

06/07/2005, 12:00

Ofício Expedido

30/06/2005, 12:00

Juntada de Mandado

28/06/2005, 12:00

Juntada de Petição

27/06/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

21/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

20/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

20/06/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

20/06/2005, 12:00

Juntada de Mandado

16/06/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

13/06/2005, 12:00

Mandado Expedido

06/06/2005, 12:00

Mandado Expedido

06/06/2005, 12:00

Carta Precatória Expedida

06/06/2005, 12:00

Expedir Mandados

03/06/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

02/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2005, 12:00

Concluso para Despacho

29/04/2005, 12:00

Certificar Decurso de Prazo

28/04/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

14/04/2005, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

13/04/2005, 12:00

Despacho Proferido

12/04/2005, 12:00

Concluso para Despacho

07/04/2005, 12:00

Recebimento

06/04/2005, 12:00

Distribuído por sorteio

05/04/2005, 12:00

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Publicado Intimação em 22/03/2024.

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(24)