Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800798-47.2023.8.20.5123 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800798-47.2023.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2024, 10:01

Juntada de certidão

20/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:25

Juntada de intimação de pauta

22/10/2024, 12:37

Recebidos os autos

22/10/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800798-47.2023.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800798-47.2023.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800798-47.2023.8.20.5123, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 17:24

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 05:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2023, 13:13

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO em 19/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 19/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Fabiana de Souza Pereira em 30/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

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