Agravo em Recurso Especial 0806206-96.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso em Sentido Estrito · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ FELIPE FERREIRA DE FRANCA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AMANDA ANDRADE CEZARIO

OAB/RN 17383·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706230/2023

22/07/2023, 06:11

Protocolizada Petição 706230/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023, 23:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

21/07/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023, 07:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

20/07/2023, 07:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 11:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2023, 16:33

Documentos

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