Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813105-55.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813105-55.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:50

Juntada de certidão

13/06/2025, 09:48

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 11:50

Recebidos os autos

10/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813105-55.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813105-55.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813105-55.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2022, 07:41

Juntada de certidão

21/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 11:53

Juntada de certidão

24/01/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 07:26

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:34

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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