Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831913-35.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0831913-35.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 04:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2024, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:20

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:57

Juntada de substabelecimento

11/06/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831913-35.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831913-35.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831913-35.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/04/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/05/2022, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

14/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 10:14

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 20:20

Acórdão

•08/05/2024, 05:13

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SOARES em 14/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de substabelecimento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JEFFERSON LUIZ MENDONCA DA SILVA em 11/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(34)