Execução Fiscal 0518947-45.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 816,21

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 18/11/2025

02/12/2025, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:58

Juntada de ofício

15/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:00

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 18/11/2025

02/12/2025, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2025, 11:54

Juntada de Petição de diligência

02/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2025, 14:44

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 12:18

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:58

Juntada de ofício

15/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:00

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/02/2025, 08:16

Outras Decisões

24/10/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:09

Outras Decisões

29/07/2024, 08:47

Conclusos para decisão

19/07/2024, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 14:27

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 14:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/07/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: JOSE RIBAMAR DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSE RIBAMAR DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 122650287). Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0518947-45.2002.8.20.0001 defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 12 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:20

Outras Decisões

12/07/2024, 23:58

Conclusos para decisão

04/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:55

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Maria Ferro Peron e outros] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0518947-45.2002.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Trata-se de ação de execução f

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:42

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 23:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2022, 17:59

Outras Decisões

16/02/2022, 20:06

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021, 14:07

Juntada de certidão

27/10/2021, 14:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/03/2021, 09:42

Conclusos para decisão

02/03/2021, 19:32

Recebidos os autos

14/12/2020, 14:40

Remessa para Setor de Digitalização PJE

01/09/2020, 08:03

Processo Suspenso

05/11/2019, 15:05

Por decisão judicial

05/11/2019, 11:17

Reativação

05/11/2019, 08:58

Recebimento

05/11/2019, 08:44

Recebimento

05/11/2019, 08:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/09/2019, 11:17

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 11:12

Recebidos os Autos do Magistrado

11/09/2019, 11:12

Juntada de mandado

03/09/2019, 19:13

Certidão de Oficial Expedida

28/08/2019, 16:10

Expedição de mandado

28/05/2019, 14:20

Mero expediente

28/05/2019, 14:06

Concluso para despacho

25/01/2019, 09:08

Recebimento

24/01/2019, 15:48

Recebimento

24/01/2019, 15:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 15:02

Mero expediente

02/10/2018, 14:01

Decurso de Prazo

02/10/2018, 13:58

Juntada de mandado

10/08/2018, 13:59

Remessa

20/03/2018, 13:47

Recebimento

20/03/2018, 13:47

Expedição de mandado

19/03/2018, 12:42

Mero expediente

19/03/2018, 12:19

Concluso para despacho

09/01/2018, 08:58

Recebimento

08/01/2018, 15:56

Recebimento

08/01/2018, 15:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/06/2017, 12:41

Recebimento

30/06/2017, 12:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/06/2017, 12:14

Juntada de mandado

22/05/2017, 17:09

Expedição de mandado

13/12/2016, 13:04

Mero expediente

13/10/2016, 15:25

Recebimento

30/09/2016, 10:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2016, 09:37

Prazo Alterado

13/07/2016, 22:20

Prazo Alterado

12/07/2016, 22:22

Processo Suspenso

07/07/2016, 14:28

Mero expediente

30/06/2016, 16:08

Recebimento

18/05/2016, 13:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/02/2016, 09:55

Recebimento

02/12/2014, 14:49

Mero expediente

02/12/2014, 11:35

Concluso para despacho

16/01/2014, 11:59

Recebimento

16/01/2014, 11:48

Redistribuição de Processo - Saida

18/12/2013, 13:00

Redistribuição por direcionamento

18/12/2013, 13:00

Remetidos os Autos à Distribuição

16/12/2013, 13:00

Decisão Proferida

10/12/2013, 13:00

Petição

24/10/2013, 13:00

Concluso para decisão

24/10/2013, 13:00

Juntada de carta devolvida

04/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

27/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

26/09/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

24/09/2013, 12:00

Leilão ou Praça

05/09/2013, 12:00

Decisão Proferida

30/08/2013, 12:00

Expedição de edital

30/08/2013, 12:00

Concluso para decisão

24/07/2013, 12:00

Recebimento

02/07/2013, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

25/06/2013, 12:00

Redistribuição por direcionamento

25/06/2013, 12:00

Mero expediente

19/06/2013, 12:00

Mero expediente

19/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Distribuição

17/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

13/06/2013, 12:00

Decurso de Prazo

12/06/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/10/2012, 13:00

Mero expediente

05/05/2011, 12:00

Recebimento

03/05/2011, 12:00

Petição

27/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

27/04/2011, 12:00

Carga à PGM

18/10/2010, 13:00

Despacho Proferido

04/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

27/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2009, 13:00

Recebimento

27/11/2009, 13:00

Mandado Expedido

08/04/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/08/2008, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

22/04/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

11/04/2008, 12:00

Distribuído por prevenção

11/04/2008, 12:00

Concluso para Despacho

14/02/2008, 13:00

Despacho Proferido

14/11/2007, 13:00

Concluso para Despacho

03/09/2007, 12:00

Juntada de Petição

22/08/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

23/07/2007, 12:00

Carga à PGM

21/06/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/06/2007, 12:00

Expedir Mandados

23/01/2007, 13:00

Redistribuição de Processo - Saida

24/11/2006, 13:00

Distribuído por prevenção

24/11/2006, 13:00

Despacho Proferido

25/11/2005, 13:00

Juntada de AR

16/08/2004, 12:00

Carta de Citação Expedida

26/07/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

11/04/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

30/12/2002, 13:00

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 14:44

Despacho

•18/09/2025, 12:18

Decisão

•24/10/2024, 12:48

Decisão

•29/07/2024, 08:47

Decisão

•12/07/2024, 23:58

Despacho

•19/03/2024, 22:42

Despacho

•22/11/2022, 23:06

Decisão

•16/02/2022, 20:06

Decisão

•03/03/2021, 09:42

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Todos os documentos(18)

Sentença

•24/09/2025, 14:44

Despacho

•18/09/2025, 12:18

Decisão

•24/10/2024, 12:48

Decisão

•29/07/2024, 08:47

Decisão

•12/07/2024, 23:58

Despacho

•19/03/2024, 22:42

Despacho

•22/11/2022, 23:06

Decisão

•16/02/2022, 20:06

Decisão

•03/03/2021, 09:42

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39

Despacho

•14/12/2020, 14:39