Execução Fiscal 0000039-25.2003.8.20.0142 - TJRN

Execução Fiscal 0000039-25.2003.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:39

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL EXECUTADO: E N D CAVALCANTI - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0000039-25.2003.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Nacional em face de E N D Cavalcanti - ME. Verifica-se que foram realizadas diligências a fim de l

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:23

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2024, 02:59

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:33

Processo Desarquivado

19/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:07

Arquivado Provisoramente

27/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:25

Outras Decisões

18/07/2021, 19:19

Conclusos para decisão

01/07/2021, 14:28

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 07:52

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 02:59

Decisão

•18/07/2021, 19:19

—

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Fazenda Pública Nacional em 15/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 22/09/2021 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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