Execução Fiscal 0000060-35.1996.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/1996

Valor da Causa

R$ 1.493,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 07:40

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Diante da certidão subscrita pelo oficial de justiça no Id. 112164403, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000060-35.1996.8.20.0113 intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar e requerer o que entend

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 11:55

Juntada de diligência

07/12/2023, 16:44

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 16:57

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 07:40

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 23:07

Despacho

•20/03/2024, 21:45

04/04/2024, 23:07

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição de extinção

01/04/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: União / Fazenda Nacional REQUERIDO: E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME DESPACHO Diante da certidão subscrita pelo oficial de justiça no Id. 112164403, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0000060-35.1996.8.20.0113 intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a prerrogativa do prazo em dobro, se manifestar e requerer o que entend

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 21:45

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 11:55

Juntada de diligência

07/12/2023, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2023, 16:44

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 09:37

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:10

Determinada Requisição de Informações

01/11/2023, 19:07

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:15

Juntada de certidão

02/10/2023, 10:23

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:01

Juntada de certidão

31/08/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:32

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:45

Juntada de certidão

15/06/2023, 08:36

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 20:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:29

Decorrido prazo de Cartório de Grossos/RN em 07/06/2023.

07/06/2023, 13:29

Juntada de certidão

03/04/2023, 07:43

Expedição de Ofício.

28/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de E ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 02:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 09:40

Juntada de Petição de certidão

21/11/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:58

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:14

Juntada de termo

11/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

09/10/2022, 12:31

Juntada de certidão

07/08/2022, 12:31

Juntada de certidão

07/06/2022, 13:46

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:13

Juntada de certidão

05/02/2022, 10:39

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:35

Juntada de certidão

26/08/2021, 11:49

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:48

Juntada de certidão

23/02/2021, 17:08

Juntada de certidão

28/10/2020, 12:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 10:14

Decorrido prazo de Ministério Fazenda em 31/05/2020.

31/05/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 10:08

Outras Decisões

29/03/2020, 08:31

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:41

Recebidos os autos

12/11/2019, 16:23

Digitalizado PJE

12/11/2019, 04:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2019, 10:49

Certidão expedida/exarada

19/08/2019, 09:16

Remessa

04/10/2018, 12:24

Recebidos os Autos do Magistrado

04/10/2018, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

04/10/2018, 11:59

Concluso para decisão

30/10/2017, 01:40

Certidão expedida/exarada

30/10/2017, 01:39

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:22

Certidão expedida/exarada

05/09/2012, 12:00

Recebimento

17/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/10/2010, 12:00

Leilão/Praça

11/11/2009, 12:00

Certificar Outros

28/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

28/07/2009, 12:00

Certificado Outros

28/07/2009, 12:00

Intimação/Notificação

23/07/2009, 12:00

Outra

22/07/2009, 12:00

Expedir Mandados

19/06/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/05/2009, 12:00

Juntada de Petição

26/05/2009, 12:00

Ofício Expedido

12/03/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

12/03/2009, 12:00

Intimação/Notificação

30/01/2009, 12:00

Concluso para Despacho

16/12/2008, 12:00

Juntada de Petição

16/12/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

03/12/2008, 12:00

Intimação/Notificação

08/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

19/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/07/2007, 12:00

Juntada de AR

01/03/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/02/2007, 12:00

Remessa à Outra Vara

11/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/01/2006, 12:00

Concluso para Despacho

06/12/2005, 12:00

Juntada de Mandado

25/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/07/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

07/06/2005, 12:00

Despacho Proferido

03/11/2004, 12:00

Vista a Outros

04/08/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

19/11/1996, 12:00

Despacho

•01/11/2023, 19:07

Despacho

•07/06/2023, 20:04

Despacho

•26/10/2022, 18:58

Decisão

•29/03/2020, 08:31

Decisão / Despacho

•12/11/2019, 16:22

Decisão / Despacho

•12/11/2019, 16:22