Execução Fiscal 0100384-47.2013.8.20.0142 - TJRN

Execução Fiscal 0100384-47.2013.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:04

Transitado em Julgado em 15/05/2024

21/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: IVANALDO DE OLIVEIRA GARCIA SENTENÇA I – RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0100384-47.2013.8.20.0142 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Ivanaldo de Oliveira Garcia. Fora realiza

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/03/2024, 02:59

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 13:34

Processo Desarquivado

19/03/2024, 13:34

Arquivado Provisoramente

15/12/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:02

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 08/10/2020 23:59:59.

12/10/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 11:40

Suspensão Condicional do Processo

13/08/2020, 16:51

Documentos

Sentença

•21/03/2024, 02:59

Decisão

•13/08/2020, 16:51

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 08/10/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Suspensão Condicional do Processo

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