Execução de Título Extrajudicial 0131613-94.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.151,28

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO Descabem os aclaratórios oferecidos pelo credor, pois inexistiu omissão da decisão ora vergastada. Eis os termos do decisum, no ponto que aqui interessa: "Conforme consta no extrato de débitos alicerçador da exordial a parcela vencida em 24/02/2012, tinha a seguinte configuração: O demonstrativo no qual credor afirma ter rebatido o montante recebido apresenta seguinte composição: Ou seja, não foi realizada a dedução do montante, pois não consta em qualquer campo o respectivo rebate, o exequente simplesmente trouxe atualização dos valores e só, incidindo em conduta processual abusiva, desleal e, repise-se, foi anteriormente advertido da consequência, qual seja, imposição de multa e mesmo assim persistiu em contrariar o próprio documento por si produzido. Seu comportamento violou o disposto no art. 80, incisos I, II e V, deduziu pretensão/defesa contra fato incontroverso (não rebate do montante), alterou a verdade e agiu de modo temerário no cumprimento de ato processual, embora previamente advertido da consequência." Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ausente a omissão, REJEITO os aclaratórios de ID. 138253501. Nova interposição desarrazoada será reprimida com multa por conduta protelatória. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

18/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 10:19

Todas as movimentações(272)

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO Descabem os aclaratórios oferecidos pelo credor, pois inexistiu omissão da decisão ora vergastada. Eis os termos do decisum, no ponto que aqui interessa: "Conforme consta no extrato de débitos alicerçador da exordial a parcela vencida em 24/02/2012, tinha a seguinte configuração: O demonstrativo no qual credor afirma ter rebatido o montante recebido apresenta seguinte composição: Ou seja, não foi realizada a dedução do montante, pois não consta em qualquer campo o respectivo rebate, o exequente simplesmente trouxe atualização dos valores e só, incidindo em conduta processual abusiva, desleal e, repise-se, foi anteriormente advertido da consequência, qual seja, imposição de multa e mesmo assim persistiu em contrariar o próprio documento por si produzido. Seu comportamento violou o disposto no art. 80, incisos I, II e V, deduziu pretensão/defesa contra fato incontroverso (não rebate do montante), alterou a verdade e agiu de modo temerário no cumprimento de ato processual, embora previamente advertido da consequência." Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, ausente a omissão, REJEITO os aclaratórios de ID. 138253501. Nova interposição desarrazoada será reprimida com multa por conduta protelatória. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:02

Embargos de declaração não acolhidos

18/02/2025, 14:37

Conclusos para decisão

14/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Embargado(a), por seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (id Num. 138253501) ora interpostos, ante as disposições do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 29 de janeiro de 2025 ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:35

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:26

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 21/08/2024.

07/12/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

07/12/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

06/12/2024, 18:06

Publicado Intimação em 17/05/2024.

06/12/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

04/12/2024, 11:35

Publicado Intimação em 01/07/2024.

04/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 10:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/12/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

29/11/2024, 08:53

Publicado Intimação em 30/09/2024.

29/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

28/11/2024, 06:01

Publicado Intimação em 25/03/2024.

28/11/2024, 06:01

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:13

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:50

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:50

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:50

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO Ab initio, considerando que o credor foi conclamado a dizer sobre interesse na adjudicação, alienação particular ou leilão do veículo penhorado, sob pena de sua desconstituição, sobreveio sua manifestação expressa na petição de ID. 126061383, na qual registrou "...informar que o exequente não tem interesse no bem penhorado", sendo o caso de levantar a constrição, nenhum efeito produzindo para o fim de interromper a prescrição intercorrente. Embora conclamado a atualizar a dívida com rebate do montante por si recebido via alvará eletrônico, observa-se que a planilha constante no ID. 120951605, em qualquer dos seus campos, deduziu o valor recebido pelo exequente. Em suma, desatendeu o credor à determinação judicial. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto: 1) face expresso desinteresse do exequente, desconstituo a penhora levada a efeito no auto de ID. 110970665 - Pág. 1; 2) antes de apreciar o requerimento de ID. 129863461, deduzido pelo exequente, determino a sua intimação para, em 10 dias (prazo improrrogável), considerando que fora conclamado desde 21/03/2024 (ato judicial de ID. 117520890), não atendendo ao reclamo de atualizar dívida com respectivo rebate do montante por si recebido via alvará, realizar integral cumprimento do comando judicial, sob pena de condenação em multa por litigância de má-fé, por conduta processual abusiva e desleal. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 22:43

Outras Decisões

26/09/2024, 09:58

Conclusos para decisão

23/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em desfavor de Edneval Silva Marques. Última incursão no SISBAJUD ocorrida em 25/03/2021, decorrido mais de um ano, autorizada sua repetição. Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome dos executados, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios. Efetuado o bloqueio, intime(m)-se o(a;s) executado(a;s) deste. Restando infrutífera a determinação acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo provisório "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:15

Juntada de informação

19/08/2024, 12:12

Juntada de informação

09/08/2024, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2024, 12:41

Conclusos para decisão

29/07/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO O credor postulou a expedição de ofício ao DETRAN "para que este forneça as informações que constam em seu sistema sobre o veículo de PLACAS MZC3171, MARCA/MODELO HONDA/NXR 150 BROS ES, com o fito de que seja verificado se o mesmo está livre de restrições e débitos". Resposta ID 121370237. Ante de apreciar o pedido ID 122132329, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para, em 15 (quinze) dias, dizer sobre o interesse na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública (arts.876 e 879 do CPC) do bem penhorado ID 110970665, sob pena de sua desconstituição. Com ou sem manifestação à conclusão para decisão de penhora on-line. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:57

Outras Decisões

26/06/2024, 10:28

Conclusos para decisão

06/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o aduzido no Ofício e demais documentos que o instruem (vide Ids 121370237). NATAL/RN, 15 de maio de 2024 DERALDO ELIAS DOS SANTOS Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:58

Juntada de ofício

15/05/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:18

Juntada de guia

09/05/2024, 09:13

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 09:03

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

06/05/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o el

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:34

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: EDNEVAL SILVA MARQUES DESPACHO O credor par Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0131613-94.2012.8.20.0001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 07:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 07:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 00:35

Declarada incompetência

20/03/2024, 09:13

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 07:15

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 11:04

Decorrido prazo de Edneval Silva Marques em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de Edneval Silva Marques em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:32

Juntada de certidão

20/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:54

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 11:34

Juntada de certidão

07/07/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 10:50

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:55

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:54

Juntada de devolução de ofício

10/01/2023, 11:40

Juntada de certidão

10/01/2023, 10:05

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:17

Expedição de Ofício.

13/09/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 09:34

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 15:53

Juntada de certidão

05/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:25

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 12:32

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 10:49

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:21

Decorrido prazo de DAVI NOGUEIRA SALES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:04

Juntada de certidão

11/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 11:26

Outras Decisões

06/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 17:12

Conclusos para decisão

30/04/2021, 08:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:49

Juntada de certidão

27/04/2021, 11:39

Conclusos para decisão

23/04/2021, 12:39

Juntada de certidão

25/03/2021, 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2021, 12:09

Conclusos para decisão

21/02/2021, 21:58

Decorrido prazo de EDNEY MARTINS GUILHERME em 11/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:34

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 15:48

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:49

Decorrido prazo de FERNANDO LUZ PEREIRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:03

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:02

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:30

Juntada de certidão

21/11/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

21/11/2020, 13:53

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/11/2020, 13:49

Recebidos os autos

24/07/2020, 18:23

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/06/2020, 14:20

Ato Ordinatório praticado

23/04/2020, 17:35

Juntada de mandado

16/04/2020, 17:24

Certidão expedida/exarada

31/01/2020, 09:29

Expedição de mandado

23/01/2020, 16:04

Certidão expedida/exarada

23/01/2020, 08:36

Relação encaminhada ao DJE

22/01/2020, 17:52

Mudança de Classe Processual

21/01/2020, 09:30

Outras Decisões

20/01/2020, 11:33

Petição

20/01/2020, 09:12

Certidão expedida/exarada

12/11/2019, 09:57

Relação encaminhada ao DJE

11/11/2019, 17:51

Recebidos os Autos do Magistrado

11/11/2019, 17:20

Mero expediente

08/11/2019, 13:14

Concluso para decisão

30/07/2019, 14:01

Petição

30/07/2019, 13:06

Certidão expedida/exarada

18/07/2019, 07:52

Relação encaminhada ao DJE

17/07/2019, 17:43

Ato Ordinatório praticado

17/07/2019, 17:17

Juntada de mandado

15/07/2019, 13:42

Certidão expedida/exarada

09/07/2019, 15:12

Expedição de ofício

18/06/2019, 16:44

Decurso de Prazo

18/06/2019, 16:26

Certidão expedida/exarada

22/05/2019, 10:27

Relação encaminhada ao DJE

21/05/2019, 14:04

Recebidos os Autos do Magistrado

20/05/2019, 18:01

Recebidos os Autos do Magistrado

20/05/2019, 18:01

Mero expediente

20/05/2019, 15:00

Concluso para despacho

01/04/2019, 10:01

Recebidos os Autos do Magistrado

01/04/2019, 10:01

Recebidos os Autos do Magistrado

01/04/2019, 10:01

Petição

01/04/2019, 10:00

Protocolo de Petição

28/03/2019, 15:25

Expedição de ofício

29/01/2019, 16:09

Petição

22/11/2018, 18:50

Certidão expedida/exarada

10/10/2018, 13:59

Expedição de mandado

20/09/2018, 15:01

Publicação

11/09/2018, 09:15

Relação encaminhada ao DJE

10/09/2018, 13:19

Ato Ordinatório praticado

04/09/2018, 14:06

Juntada de mandado

03/09/2018, 10:55

Certidão de Oficial Expedida

26/08/2018, 01:00

Certidão expedida/exarada

09/08/2018, 17:04

Certidão expedida/exarada

09/08/2018, 17:04

Expedição de mandado

07/08/2018, 14:24

Petição

03/08/2018, 09:01

Certidão expedida/exarada

25/07/2018, 08:26

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2018, 12:59

Ato Ordinatório praticado

23/07/2018, 12:45

Juntada de mandado

19/07/2018, 14:57

Concluso para despacho

19/07/2018, 14:53

Certidão expedida/exarada

07/06/2018, 17:10

Petição

10/05/2018, 16:54

Certidão expedida/exarada

02/05/2018, 07:17

Relação encaminhada ao DJE

30/04/2018, 14:24

Remessa

10/04/2018, 08:11

Liminar

06/04/2018, 10:03

Concluso para despacho

04/04/2018, 13:46

Certidão expedida/exarada

04/04/2018, 09:19

Juntada de mandado

12/03/2018, 14:36

Certidão de Oficial Expedida

27/02/2018, 09:49

Certidão expedida/exarada

16/01/2018, 11:24

Petição

28/11/2017, 13:54

Certidão expedida/exarada

23/11/2017, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

22/11/2017, 14:54

Ato Ordinatório praticado

20/11/2017, 18:53

Certidão expedida/exarada

24/08/2017, 15:09

Expedição de mandado

07/08/2017, 15:52

Petição

01/08/2017, 09:01

Certidão expedida/exarada

20/07/2017, 07:14

Relação encaminhada ao DJE

19/07/2017, 17:02

Ato Ordinatório praticado

19/07/2017, 11:17

Juntada de mandado

19/07/2017, 11:05

Certidão de Oficial Expedida

14/07/2017, 20:59

Expedição de mandado

09/06/2017, 15:25

Petição

29/05/2017, 11:33

Certidão expedida/exarada

22/05/2017, 07:17

Relação encaminhada ao DJE

19/05/2017, 13:11

Recebimento

03/05/2017, 08:42

Mero expediente

11/04/2017, 13:52

Concluso para decisão

22/02/2017, 17:23

Petição

22/02/2017, 17:22

Certidão expedida/exarada

08/02/2017, 08:23

Relação encaminhada ao DJE

07/02/2017, 14:57

Ato Ordinatório praticado

16/12/2016, 12:05

Juntada de mandado

08/11/2016, 18:39

Certidão de Oficial Expedida

23/09/2016, 08:05

Certidão expedida/exarada

08/07/2016, 17:52

Petição

04/05/2016, 11:16

Certidão expedida/exarada

04/04/2016, 07:26

Relação encaminhada ao DJE

01/04/2016, 13:34

Ato Ordinatório praticado

14/12/2015, 12:43

Documento

03/11/2015, 14:42

Expedição de mandado

22/09/2015, 11:34

Petição

31/07/2015, 15:55

Certidão expedida/exarada

03/06/2015, 07:14

Relação encaminhada ao DJE

02/06/2015, 13:01

Ato Ordinatório praticado

27/04/2015, 16:49

Juntada de mandado

09/12/2014, 10:27

Certidão de Oficial Expedida

14/10/2014, 07:53

Certidão expedida/exarada

05/09/2014, 07:51

Relação encaminhada ao DJE

04/09/2014, 12:44

Ato Ordinatório praticado

27/05/2014, 13:41

Juntada de mandado

07/05/2014, 16:46

Certidão de Oficial Expedida

08/04/2014, 07:57

Certidão expedida/exarada

17/12/2013, 13:00

Ato Ordinatório praticado

16/12/2013, 13:00

Relação encaminhada ao DJE

16/12/2013, 13:00

Ato ordinatório

22/11/2012, 13:00

Certidão de Oficial Expedida

14/11/2012, 13:00

Expedição de mandado

05/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

02/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

01/10/2012, 12:00

Concluso para decisão

18/09/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/09/2012, 12:00

Mero expediente

04/09/2012, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

04/09/2012, 12:00

Mero expediente

29/08/2012, 12:00

Recebimento

27/08/2012, 12:00

Concluso para decisão

27/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

24/08/2012, 12:00

Documentos

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 13:40

Decisão

•18/02/2025, 14:37

Decisão

•01/12/2024, 10:31

Decisão

•26/09/2024, 09:58

Decisão

•30/07/2024, 12:41

Decisão

•26/06/2024, 10:28

Decisão

•29/04/2024, 13:34

Despacho

•21/03/2024, 07:35

Decisão

•20/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:04

Despacho

•24/03/2023, 10:50

Despacho

•02/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:31

Despacho

•15/10/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:04

Todos os documentos(25)

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 13:40

Decisão

•18/02/2025, 14:37

Decisão

•01/12/2024, 10:31

Decisão

•26/09/2024, 09:58

Decisão

•30/07/2024, 12:41

Decisão

•26/06/2024, 10:28

Decisão

•29/04/2024, 13:34

Despacho

•21/03/2024, 07:35

Decisão

•20/03/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:04

Despacho

•24/03/2023, 10:50

Despacho

•02/02/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 11:31

Despacho

•15/10/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:04

Decisão

•06/05/2021, 10:25

Despacho

•27/04/2021, 17:49

Despacho

•11/01/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•21/11/2020, 13:54

Despacho

•24/07/2020, 18:23

Despacho

•24/07/2020, 18:23

Despacho

•24/07/2020, 18:23

Despacho

•24/07/2020, 18:23

Despacho

•24/07/2020, 18:23

Despacho

•24/07/2020, 18:23