Execução Fiscal 0520341-87.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: CARLA MARIA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0520341-87.2002.8.20.0001 Vistos hoje. Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 118624093). Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 21 de maio de 2024. KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:48

Outras Decisões

27/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Maria Ferro Peron e outros] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0520341-87.2002.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje. Trata-se de ação de execuçã

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:43

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 23:11

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:24

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: CARLA MARIA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0520341-87.2002.8.20.0001 Vistos hoje. Processo com tramitação regular. O Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem (Id. 118624093). Desta forma, defiro o pedido e determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. P.I. Natal/RN, 21 de maio de 2024. KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/05/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2024, 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:48

Outras Decisões

27/05/2024, 11:48

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Maria Ferro Peron e outros] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0520341-87.2002.8.20.0001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje. Trata-se de ação de execuçã

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:43

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 23:11

Conclusos para despacho

30/09/2022, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:19

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 12:46

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:03

Conclusos para despacho

09/04/2021, 17:55

Recebidos os autos

01/10/2020, 23:59

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/07/2020, 10:40

Certidão expedida/exarada

27/02/2019, 14:49

Relação encaminhada ao DJE

25/02/2019, 14:56

Expedição de edital

25/02/2019, 13:00

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 13:59

Recebidos os Autos do Magistrado

20/11/2018, 13:59

Expedição de edital

12/11/2018, 14:52

Mero expediente

12/11/2018, 14:47

Concluso para despacho

04/09/2018, 15:56

Recebimento

08/08/2018, 15:44

Recebimento

08/08/2018, 15:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/05/2018, 09:10

Juntada de mandado

30/11/2017, 12:11

Recebimento

03/07/2017, 13:35

Expedição de mandado

30/06/2017, 07:39

Mero expediente

30/06/2017, 07:28

Concluso para despacho

30/05/2017, 17:42

Recebimento

30/05/2017, 17:38

Concluso para despacho

03/05/2017, 13:56

Recebimento

09/03/2017, 09:31

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/01/2017, 18:28

Mero expediente

23/11/2016, 15:15

Recebimento

22/10/2015, 17:40

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/09/2015, 12:02

Recebimento

03/02/2014, 11:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/02/2013, 13:00

Concluso para Despacho

22/10/2010, 13:00

Despacho Proferido

22/10/2010, 13:00

Recebimento

22/10/2010, 13:00

Processo Suspenso

22/10/2010, 13:00

Juntada de Petição

07/10/2010, 12:00

Concluso para Despacho

18/11/2009, 13:00

Despacho Proferido em Correição

18/11/2009, 13:00

Recebimento

18/11/2009, 13:00

Aguardando Outros

17/03/2009, 12:00

Mandado Expedido

03/03/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

12/08/2008, 12:00

Expedir Mandados

25/03/2008, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

20/11/2007, 13:00

Concluso para Despacho

20/11/2007, 13:00

Carga à PGM

15/10/2007, 13:00

Remessa à PGM

15/10/2007, 13:00

Expedir Mandados

16/01/2007, 13:00

Despacho Proferido

03/11/2005, 13:00

Juntada de AR

01/02/2005, 13:00

Carta de Citação Expedida

18/11/2004, 13:00

Recebimento do SAJ_IEF

14/05/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

31/12/2002, 13:00

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 13:15

Decisão

•07/08/2024, 14:12

Decisão

•18/06/2024, 13:02

Decisão

•27/05/2024, 11:48

Despacho

•19/03/2024, 22:43

Despacho

•22/11/2022, 23:11

Despacho

•08/03/2022, 20:19

Despacho

•13/04/2021, 19:03

Despacho

•01/10/2020, 23:59

Despacho

•01/10/2020, 23:59

Despacho

•01/10/2020, 23:59