Execução Fiscal 0002317-59.2002.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2002

Valor da Causa

R$ 40.574,58

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA, SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO, JOANA FERNANDES DE A SANTIAGO DESPACHO Determino a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada à presente execução, aguardando destinação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0002317-59.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/04/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA, SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO, JOANA FERNANDES DE A SANTIAGO DESPACHO Considerando que os executados, devidamente intimados, não constituíram novo advogado, determino o prosseguimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0002317-59.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 30/11/2023.

20/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:11

Juntada de diligência

17/11/2023, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 06:36

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:25

Todas as movimentações(171)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA, SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO, JOANA FERNANDES DE A SANTIAGO DESPACHO Determino a transferência do montante bloqueado para conta judicial vinculada à presente execução, aguardando destinação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0002317-59.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito para prosseguimento do feito. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

30/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

29/04/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: SEVERINO MODESTO & CIA LTDA, SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO, JOANA FERNANDES DE A SANTIAGO DESPACHO Considerando que os executados, devidamente intimados, não constituíram novo advogado, determino o prosseguimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0002317-59.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:16

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 30/11/2023.

20/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:11

Juntada de diligência

17/11/2023, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 06:36

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

15/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de DALIANNA BARROS DE ARAUJO CAMPIELLO VARELLA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:24

Juntada de certidão

04/04/2023, 07:50

Conclusos para decisão

04/04/2023, 07:50

Juntada de termo

18/03/2022, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 08:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/10/2021, 11:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/10/2021, 13:20

Conclusos para despacho

20/07/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 13:45

Juntada de termo

20/07/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 08:35

Outras Decisões

19/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

02/10/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:37

Juntada de certidão

27/05/2020, 11:46

Digitalizado PJE

09/09/2019, 02:16

Recebidos os autos

05/09/2019, 18:18

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2019, 05:39

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2019, 05:32

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2019, 05:32

Concluso para decisão

13/06/2018, 05:05

Remessa

23/03/2018, 12:16

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/03/2018, 09:12

Recebimento

28/02/2018, 05:03

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

27/02/2018, 09:15

Recebimento

27/02/2018, 09:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2018, 09:12

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

08/02/2018, 12:35

Mero expediente

05/02/2018, 12:07

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:58

Petição

06/09/2017, 02:54

Recebimento

18/08/2017, 01:52

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/08/2017, 01:06

Reativação

26/07/2017, 10:25

Recebimento

18/05/2017, 04:37

Concluso para despacho

22/02/2017, 12:50

Recebimento

04/10/2016, 11:25

Recebimento

20/09/2016, 04:28

Concluso para despacho

19/09/2016, 01:00

Recebimento

14/09/2016, 11:40

Concluso para despacho

24/05/2016, 11:00

Recebimento

19/05/2016, 03:01

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

19/05/2016, 03:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/02/2016, 10:38

Recebimento

24/08/2015, 05:35

Concluso para despacho

20/05/2015, 09:45

Recebimento

25/03/2015, 09:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2015, 10:56

Processo Suspenso

10/12/2014, 07:34

Certidão expedida/exarada

10/12/2014, 07:29

Recebimento

09/12/2014, 04:11

Concluso para despacho

16/10/2014, 10:28

Recebimento

16/10/2014, 10:27

Certidão expedida/exarada

16/10/2014, 10:26

Concluso para despacho

01/10/2014, 04:45

Recebimento

01/10/2014, 04:41

Apensamento

01/10/2014, 04:36

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

02/09/2014, 09:09

Petição

28/08/2014, 08:56

Recebimento

28/08/2014, 08:28

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/03/2014, 11:46

Certidão expedida/exarada

26/03/2014, 03:48

Certidão expedida/exarada

12/02/2014, 07:50

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2014, 03:38

Decisão Proferida

03/02/2014, 04:26

Certidão expedida/exarada

06/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

05/12/2013, 12:00

Recebimento

04/11/2013, 12:00

Mero expediente

04/11/2013, 12:00

Juntada de mandado

13/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

13/08/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

08/08/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/07/2013, 12:00

Juntada de mandado

23/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/07/2013, 12:00

Recebimento

15/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

15/07/2013, 12:00

Expedição de edital

15/07/2013, 12:00

Expedição de mandado

15/07/2013, 12:00

Decisão Proferida

08/07/2013, 12:00

Recebimento

05/03/2013, 12:00

Petição

05/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/01/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

15/01/2013, 12:00

Ato ordinatório

15/01/2013, 12:00

Juntada de mandado

15/01/2013, 12:00

Expedição de mandado

05/12/2012, 12:00

Petição

08/11/2012, 12:00

Recebimento

31/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

31/08/2012, 12:00

Mero expediente

06/08/2012, 12:00

Petição

16/04/2012, 12:00

Concluso para sentença

16/04/2012, 12:00

Recebimento

10/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

09/04/2012, 12:00

Recebimento

04/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

03/04/2012, 12:00

Petição

12/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

12/03/2012, 12:00

Recebimento

28/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

13/02/2012, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

23/11/2011, 12:00

Juntada de mandado

23/11/2011, 12:00

Petição

23/11/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

23/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

23/11/2011, 12:00

Recebimento

22/11/2011, 12:00

Expedição de mandado

21/11/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/10/2011, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

19/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

17/08/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/08/2011, 12:00

Expedição de mandado

15/08/2011, 12:00

Recebimento

15/08/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

08/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

02/06/2011, 12:00

Mero expediente

11/05/2011, 12:00

Petição

28/03/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

21/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/01/2011, 12:00

Recebimento

21/01/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

17/12/2010, 12:00

Expedir Outro

26/07/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

06/09/2007, 12:00

Vista ao juiz

06/09/2007, 12:00

Juntada de Petição

03/09/2007, 12:00

Vista ao Advogado

30/08/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

27/08/2007, 12:00

Juntada de Mandado

24/08/2007, 12:00

Aguardando Prazo para Oficial de Justiça

20/08/2007, 12:00

Aguardando Outros

09/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

04/07/2007, 12:00

Vista ao juiz

05/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

01/02/2007, 12:00

Concluso para Assinar Documentos

12/01/2007, 12:00

Aguardando Outros

18/12/2006, 12:00

Concluso para Despacho

08/12/2006, 12:00

Leilão/Praça Designado

05/10/2006, 12:00

Leilão/Praça Designado

05/10/2006, 12:00

Expedir Mandados

23/08/2006, 12:00

Concluso para Despacho

13/06/2005, 12:00

Vista ao juiz

13/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

30/05/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

12/09/2002, 12:00

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:33

Despacho

•09/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:23

Despacho

•05/02/2025, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 00:33

Despacho

•14/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:49

Despacho

•20/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:52

Despacho

•21/09/2023, 15:25

Despacho

•31/05/2023, 18:24

Decisão

•05/10/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 13:45

Decisão

•19/01/2021, 10:40

Todos os documentos(28)

Decisão

•01/08/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:33

Despacho

•09/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:23

Despacho

•05/02/2025, 16:48

Despacho

•15/10/2024, 00:33

Despacho

•14/06/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 17:49

Despacho

•20/03/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 11:52

Despacho

•21/09/2023, 15:25

Despacho

•31/05/2023, 18:24

Decisão

•05/10/2021, 13:20

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 13:45

Decisão

•19/01/2021, 10:40

Outros documentos

•27/05/2020, 11:46

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17

Decisão / Despacho

•05/09/2019, 18:17