Execução Fiscal 0801259-15.2019.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.890,14

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

VERALICE DE MELO PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024

28/01/2025, 15:55

Decorrido prazo de VERALICE DE MELO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de VERALICE DE MELO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:15

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:54

Publicado Intimação em 25/03/2024.

26/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: VERALICE DE MELO PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0801259-15.2019.8.20.5105 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Veralice de Melo Pereira, tendo por objeto as certidões de dívida ativa juntadas aos autos. No curso da ação, o credor veio aos autos informar o

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/03/2024, 15:26

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:55

Transitado em Julgado em 17/12/2024

28/01/2025, 15:55

Decorrido prazo de VERALICE DE MELO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de VERALICE DE MELO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:15

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•18/03/2024, 15:26

Despacho

•23/03/2020, 11:43

26/11/2024, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2024, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 11:54

Publicado Intimação em 25/03/2024.

26/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: VERALICE DE MELO PEREIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0801259-15.2019.8.20.5105 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Veralice de Melo Pereira, tendo por objeto as certidões de dívida ativa juntadas aos autos. No curso da ação, o credor veio aos autos informar o

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:53

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/03/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 11:43

Conclusos para decisão

13/03/2020, 13:04

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

13/03/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 12:52

Conclusos para despacho

13/03/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 08:31

Decorrido prazo de VERALICE DE MELO PEREIRA em 23/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 08:49

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 08:49

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 15:15

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:40

Certidão

•13/03/2020, 12:52

Despacho

•28/08/2019, 15:15