Execução Fiscal 0827804-22.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.473,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:27

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 07:26

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2025, 15:23

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 07:27

Juntada de outros documentos

14/11/2025, 07:26

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 23:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/10/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 16:25

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão

12/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:49

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Página 1 1100131080286 0000Conta/Pcl Resgatada..: JuridicaTipo Beneficiario....: 8.241.747/0001-43CPF/CNPJ Beneficiario: MUNICIPIO DE NATALBeneficiario.........: MUNICIPIO DE NATALTitular Conta........: 00.000.007.000-9Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBLNome Agência.....:3795Agência..............: Cta CorrenteTipo Conta.......:Crédito em C/C BBFinalidade...........: 0,00Tarifa...........:0,00IR...................: 18.02.2025Calculado em.....:980,07Valor................: Total da contaTipo Valor.......:0001Numero da Solicitacao: 18/06/202518/02/2025 Data de ValidadeData de Expedicao 8.060.899/0001-408.241.747/0001-43 CPF/CNPJ RéuCPF/CNPJ Autor CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RMUNICIPIO DE NATAL ReuAutor 08278042220148205001 Numero do Processo 01ª V.EXEC.FISCAL.TRIBNATAL Vara/ServentiaComarca TRIB.JUST. RIO GRANDE DO NORTE - RN PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250218104516015328 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001

19/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:49

Juntada de outros documentos

18/02/2025, 10:48

Publicado Intimação em 25/03/2024.

06/12/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

06/12/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:23

Expedido alvará de levantamento

09/10/2024, 13:40

Conclusos para decisão

09/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:09

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:43

Conclusos para decisão

17/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:32

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

04/07/2024, 09:49

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/07/2024, 09:41

Juntada de recibo (sisbajud)

27/06/2024, 10:08

Juntada de termo

27/06/2024, 10:06

Juntada de termo

24/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

18/06/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça 7 de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal-RN - CEP 50.025-300 - telefone: 3673 8671 OFÍCIO REQUISITÓRIO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo n.º 0827804-22.2014.8.20.5001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 09:11

Juntada de certidão

18/01/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:38

Expedição de Ofício.

17/01/2024, 19:43

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:14

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 20:36

Conclusos para decisão

01/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:02

Outras Decisões

20/07/2023, 19:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:32

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2023, 14:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 19/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 09:18

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA em 24/09/2018 23:59:59.

26/09/2018, 05:35

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 03:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018, 15:43

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

28/08/2018, 16:56

Conclusos para decisão

28/08/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2018, 15:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 14:42

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2018, 17:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 18/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 13:11

Conclusos para decisão

15/05/2018, 17:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 13:29

Expedição de Outros documentos.

01/05/2018, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2018, 11:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 03/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 16:04

Conclusos para decisão

02/02/2018, 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2018, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2018, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 14:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Concedida em parte a Medida Liminar

30/11/2017, 17:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL em 04/09/2017 23:59:59.

10/09/2017, 00:50

Conclusos para decisão

22/08/2017, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2017, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2017, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 15:39

Conclusos para despacho

13/07/2017, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2017, 16:56

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 10:35

Expedição de Mandado.

27/06/2017, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 08:56

Conclusos para despacho

18/05/2016, 11:49

Declarada incompetência

22/06/2015, 15:04

Conclusos para despacho

25/12/2014, 12:46

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 12:46

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 16:25

Decisão

•12/03/2025, 15:23

Despacho

•09/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:09

Despacho

•18/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:12

Despacho

•06/11/2023, 20:36

Decisão

•20/07/2023, 19:34

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 10:32

Decisão

•28/08/2018, 16:56

Documento de Comprovação

•24/08/2018, 15:45

Decisão

•30/05/2018, 16:59

Despacho

•08/03/2018, 16:04

Decisão

•30/11/2017, 17:31

Despacho

•17/07/2017, 15:39

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/10/2025, 16:25

Decisão

•12/03/2025, 15:23

Despacho

•09/10/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:09

Despacho

•18/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:12

Despacho

•06/11/2023, 20:36

Decisão

•20/07/2023, 19:34

Documento de Comprovação

•28/06/2023, 10:32

Decisão

•28/08/2018, 16:56

Documento de Comprovação

•24/08/2018, 15:45

Decisão

•30/05/2018, 16:59

Despacho

•08/03/2018, 16:04

Decisão

•30/11/2017, 17:31

Despacho

•17/07/2017, 15:39

Documento de Comprovação

•07/07/2017, 10:35

Decisão

•27/04/2017, 17:20

Decisão

•22/06/2015, 15:04