Execução de Título Extrajudicial 0875640-73.2023.8.20.5001 - TJRN

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/02/2026, 06:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:54

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:25

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 20:30

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:58

Publicado Intimação em 28/03/2025.

31/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

31/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:20

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 08:10

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA, qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO, igualmente qualificado. Durante o trâmite processual, a executada promoveu o depósito do débito remanescente, pugnando pela extinção da execução. Intimado o exequente, requereu a expedição de alvará em seu favor, bem ainda a extinção do processo em razão do pagamento do débito pela parte executada. Relatei. Decido. O pagamento da obrigação é causa de extinção da execução, fato que ocorre neste processo. Pelo exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com observância das formalidades legais. Expeça-se alvará da quantia de R$ 8.801,46 (oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) acrescida de eventuais atualizações, em favor da parte exequente, em atenção aos dados bancários do escritório que o representa Freitas Advogados Associados - CNPJ nº. 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756, haja vista a existência de poderes específicos para receber e dar quitação. Sem custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após, considerando que pugnou o exequente pela extinção do feito em razão do adimplemento, infere-se seu desinteresse recursal, razão pela qual determino que a secretaria certifique, de pronto, o trânsito em julgado e arquive-se o feito, com regular baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NATAL/RN, 26 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA, qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO, igualmente qualificado. Durante o trâmite processual, a executada promoveu o depósito do débito remanescente, pugnando pela extinção da execução. Intimado o exequente, requereu a expedição de alvará em seu favor, bem ainda a extinção do processo em razão do pagamento do débito pela parte executada. Relatei. Decido. O pagamento da obrigação é causa de extinção da execução, fato que ocorre neste processo. Pelo exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com observância das formalidades legais. Expeça-se alvará da quantia de R$ 8.801,46 (oito mil, oitocentos e um reais e quarenta e seis centavos) acrescida de eventuais atualizações, em favor da parte exequente, em atenção aos dados bancários do escritório que o representa Freitas Advogados Associados - CNPJ nº. 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756, haja vista a existência de poderes específicos para receber e dar quitação. Sem custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios. Após, considerando que pugnou o exequente pela extinção do feito em razão do adimplemento, infere-se seu desinteresse recursal, razão pela qual determino que a secretaria certifique, de pronto, o trânsito em julgado e arquive-se o feito, com regular baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. NATAL/RN, 26 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 17:09

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Manifeste-se o exequente, no prazo de 03(três) dias, sobre o pedido formulado no ID 146374368, requerendo o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 25 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:33

Juntada de alvará recebido

14/03/2025, 08:29

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial entre as partes em epígrafe. Em que pese deferido o parcelamento do débito, a parte executada deixou de efetuar o depósito das parcelas subsequentes, tornando-se inadimplente. Intimado o exequente, pugnou pela penhora online, através do SISBAJUD. Empreendida diligência junto ao mencionado sistema, restou constrito o montante de R$ 12.132,35 (doze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Intimada a executada, deixou escoar o prazo sem que apresentasse impugnação à penhora. Pugnou o exequente pela expedição de alvará em seu favor. Ex positis, DEFIRO o pedido alinhado em retro petição. Expeça-se alvará da quantia de R$ 12.132,35 (doze mil, cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), acrescida de eventuais atualizações, em favor da parte exequente, em atenção aos dados bancários do escritório que o representa Freitas Advogados Associados - CNPJ nº. 30.924.244/0001-21, Conta corrente nº. 10.962-2, Agência nº 4194-7, Banco Sicoob nº. 756, haja vista a existência de poderes específicos para receber e dar quitação. Após, intime-se o exequente para trazer aos autos planilha de débito atualizada, com a redução do quantum exequendo, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 10 de março de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:33

Outras Decisões

10/03/2025, 19:24

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:09

Publicado Intimação em 28/02/2025.

06/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

06/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Decorrido o prazo concedido a executada para apresentar impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos. P.I. NATAL/RN, 25 de fevereiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 20:28

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:09

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

27/01/2025, 00:59

Juntada de certidão

24/01/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Efetivada a penhora online, intime-se o executado para, querendo, apresentar Impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos moldes do que dispõe o §3º do artigo 854 do CPC. Havendo impugnação, retornem-me conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de janeiro de 2025. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/01/2025, 09:47

Juntada de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/01/2025, 09:30

Juntada de recibo (sisbajud)

06/01/2025, 06:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 18:59

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:42

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 03:26

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 3 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 3 de dezembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 11:33

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

02/12/2024, 05:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada para, no prazo de 02(dois) dias, se manifestar sobre o teor do petitório do ID 135164206. P.I. NATAL/RN, 6 de novembro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 12:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se, informando se o feito encontra-se apto à extinção, nos moldes do art. 924, II, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso negativo, deverá o exequente trazer aos autos planilha de débito atualizada, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo assinalado. P.I. NATAL/RN, 29 de outubro de 2024. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 09:32

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/08/2024, 20:31

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:34

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:49

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a correção realizada junto ao sistema SISCONDJ, vez que verificado por este juízo que o número do processo estava cadastrado de forma incorreta, expeça-se alvará da quantia de R$ 15.310,26 (quinze mil, trezentos e dez reais e vinte e seis centavos) depositada pela parte executada (id's 124095652, 124095656, 127319732 e 127319733), em favor da parte exequente, em atenção aos dados bancários do escritório de advocacia que o representa, Freitas Advogados Associados CNPJ nº. 30.924.244/0001-21 Conta corrente nº. 10.962-2 Agência nº 4194-7 Banco Sicoob nº. 756, haja vista a existência de poderes para receber alvará, conforme se infere do instrumento procuratório colacionado ao id n.º 112910857. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Cumpra-se. ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:54

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:52

Juntada de devolução de mandado

06/08/2024, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:27

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 20:28

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/07/2024, 14:09

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 08:14

Conclusos para despacho

21/06/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:45

Conclusos para despacho

07/06/2024, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

28/05/2024, 10:57

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:18

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

26/03/2024, 17:15

Publicado Intimação em 25/03/2024.

26/03/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875640-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: INSTITUTO PORTO DE ENSINO LTDA EXECUTADO: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Renove-se a citação da parte executada, por oficial de justiça, em observância ao endereço informado em retro petição, fazendo constar o número telefônico informado para auxiliar na diligência. P.I.C. NATAL/RN, 21 de março de

22/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:33

Conclusos para despacho

21/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 11:06

Outras Decisões

09/02/2024, 17:07

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:17

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 12:51

Conclusos para despacho

26/12/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

26/12/2023, 16:51

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 01/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

Publicado Intimação em 28/03/2025.

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Publicado Intimação em 27/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(23)