Execução Fiscal 0100288-16.2014.8.20.0136 - TJRN

Execução Fiscal 0100288-16.2014.8.20.0136 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100288-16.2014.8.20.0136 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo RICARDO ROSENDO DA COSTA Advogado(s): EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS INCAPAZES DE SUSPENDER A PRESCRIÇÃO INTERCORR

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100288-16.2014.8.20.0136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100288-16.2014.8.20.0136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100288-16.2014.8.20.0136, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2023, 14:20

Decorrido prazo de RICARDO ROSENDO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:42

Decorrido prazo de RICARDO ROSENDO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de diligência

10/08/2023, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:55

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:40

Declarada decadência ou prescrição

26/04/2023, 20:12

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:34

Documentos

Despacho

•01/07/2024, 16:56

Acórdão

•18/04/2024, 21:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RICARDO ROSENDO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO ROSENDO DA COSTA em 15/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

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