Execução Fiscal 0019984-72.1999.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0019984-72.1999.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0019984-72.1999.8.20.0001 Polo ativo MARIA FERRO PERON e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA DE FATIMA BEZERRA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): ANDRE LIRA DE LIMA BARROS registrado(a) civilmente como ANDRE LIRA DE LIMA BARROS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. REQUERIMENTOS DE PENHORA. PROVIDÊNCIAS

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0019984-72.1999.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0019984-72.1999.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0019984-72.1999.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

25/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/01/2024, 10:40

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão

17/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:09

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:49

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:01

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 13:36

—

Partes do Processo(251)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Maria de Fátima Bezerra de Oliveira em 12/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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