Execução Fiscal 0001752-98.2012.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2012

Valor da Causa

R$ 82.374,09

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Terceiro

JOAO FERNANDES TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME

OAB/RN 2715·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 07:47

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR: EMIR ARAGÃO NETO APELADO: JOÃO FERNANDES TAVARES FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Compulsando os autos, observo figurar como apelante/exequente nos presentes autos a União Federal (Fazenda Nacional), de forma que a competência para análise da apelação cível não pertence a esta Corte de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-98.2012.8.20.0116

25/03/2024, 00:00

Juntada de decisão

22/03/2024, 09:08

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/02/2024, 17:27

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:20

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Todas as movimentações(48)

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 07:47

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/08/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 14:11

Decisão

•01/03/2024, 08:12

17/04/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR: EMIR ARAGÃO NETO APELADO: JOÃO FERNANDES TAVARES FILHO RELATOR: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DECISÃO Compulsando os autos, observo figurar como apelante/exequente nos presentes autos a União Federal (Fazenda Nacional), de forma que a competência para análise da apelação cível não pertence a esta Corte de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001752-98.2012.8.20.0116

25/03/2024, 00:00

Juntada de decisão

22/03/2024, 09:08

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/02/2024, 17:27

Juntada de ato ordinatório

29/02/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:20

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/01/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:27

Declarada decadência ou prescrição

12/12/2023, 17:01

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 20:09

Conclusos para despacho

25/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:32

Outras Decisões

20/05/2022, 10:50

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:41

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:15

Remessa para Setor de Digitalização PJE

21/08/2020, 11:43

Recebidos os Autos do Magistrado

21/08/2020, 10:09

Ato Ordinatório praticado

23/10/2017, 14:04

Definitivo

13/10/2017, 10:55

Concluso para despacho

04/04/2017, 08:44

Certidão expedida/exarada

23/03/2017, 14:39

Recebimento

23/03/2017, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/11/2016, 15:29

Recebimento

03/11/2016, 15:45

Mero expediente

25/10/2016, 09:49

Concluso para despacho

21/10/2015, 17:21

Certidão expedida/exarada

15/10/2015, 15:25

Recebimento

19/12/2013, 13:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/09/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

03/06/2013, 12:00

Juntada de mandado

22/04/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

25/03/2013, 12:00

Recebimento

29/11/2012, 13:00

Concluso para despacho

27/11/2012, 13:00

Mero expediente

27/11/2012, 13:00

Expedição de mandado

27/11/2012, 13:00

Distribuído por sorteio

26/11/2012, 13:00

Certidão expedida/exarada

26/11/2012, 13:00

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:26

Despacho

•23/02/2024, 09:20

Sentença

•12/12/2023, 17:01

Despacho

•02/05/2023, 20:09

Decisão

•20/05/2022, 10:50

Despacho

•11/11/2020, 14:14

Despacho

•11/11/2020, 14:14

Despacho

•11/11/2020, 14:14