Execução Fiscal 0800231-89.2018.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.446,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parelhas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CLEODON SALUSTIO PEREIRA - ME

CNPJ

Reu

MELQUESEDEK DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

ALICE VERONICA DA SILVA

CPF

Reu

ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

ALEXANDRE MAGNOS DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 11/12/2025

21/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:07

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição de extinção

17/10/2025, 07:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.

23/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

23/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:37

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:36

Transitado em Julgado em 11/12/2025

21/01/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:07

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 10:54

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 09:25

Decisão

•13/09/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 09:25

Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição de extinção

17/10/2025, 07:03

Publicado Intimação em 26/03/2024.

23/11/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

23/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNOS DA SILVA PEREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNOS DA SILVA PEREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/09/2024, 08:02

Decorrido prazo de ADSON KLEYTON DA SILVA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de CLEODON SALUSTIO PEREIRA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de MELQUESEDEK DA SILVA PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:10

Decorrido prazo de CLEODON SALUSTIO PEREIRA - ME em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:10

Conclusos para decisão

12/09/2024, 16:36

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:18

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:17

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:15

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:11

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:11

Juntada de diligência

10/09/2024, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/09/2024, 07:04

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:07

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 11:04

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:38

Outras Decisões

05/07/2024, 09:38

Conclusos para despacho

01/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800231-89.2018.8.20.5123 Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a certidão de óbito juntada no ID 117597332, INTIMO a parte autora para se manifestar a respeito no prazo de 15 (cinco) dias. Comarca de Parelhas/RN, 22 de março de 20

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2024, 16:30

Juntada de diligência

21/03/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:28

Decorrido prazo de executada em 31/01/2024.

21/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de CLEODON SALUSTIO PEREIRA - ME em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:40

Juntada de diligência

15/12/2023, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 17:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 11:56

Conclusos para decisão

21/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 20:01

Conclusos para decisão

24/04/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 08:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:48

Decorrido prazo de CLEODON SALUSTIO PEREIRA - ME em 25/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2019, 14:45

Expedição de Mandado.

04/12/2018, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2018, 08:43

Conclusos para despacho

23/10/2018, 07:18

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 07:18

Despacho

•28/08/2024, 11:37

Decisão

•05/07/2024, 09:38

Despacho

•13/05/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 07:23

Despacho

•13/03/2024, 13:31

Despacho

•02/12/2023, 11:56

Despacho

•29/04/2019, 20:01

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 13:48

Despacho

•08/11/2018, 08:42