Agravo em Recurso Especial 0001399-13.2015.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Ação Rescisória · Gab. Des. Lourdes de Azevedo no Pleno

Partes do Processo

CICERO ROBERTO DA FROTA PIRES

CPF

Autor

ALFREDO CALDAS PIRES

CPF

Autor

INES KATARINA DA FROTA PIRES

CPF

Autor

ALFREDO DA FROTA PIRES

CPF

Autor

MARIA ABELARDA DA FROTA PIRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 4650·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI

OAB/RN 6079·CPF·Representa: Autor

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO

OAB/RN 8098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CICERO ROBERTO DA FROTA PIRES

CPF

Autor

ALFREDO CALDAS PIRES

CPF

Autor

INES KATARINA DA FROTA PIRES

CPF

Autor

ALFREDO DA FROTA PIRES

CPF

Autor

MARIA ABELARDA DA FROTA PIRES

CPF

Autor

W. R. FERNANDES EIRELI

CNPJ

Reu

CLEOMIRA FERREIRA DE FRANCA

CPF

TERCEIRO

CLODOALDO FERREIRA DE FRANCA

CPF

TERCEIRO

CLODOMIRA FERREIRA DE FRANCA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2022, 13:16

Transitado em Julgado em 18/05/2022

19/05/2022, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

26/04/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022, 18:39

Não conhecido o agravo de ALFREDO CALDAS PIRES - ESPÓLIO, ALFREDO DA FROTA PIRES, CICERO ROBERTO DA FROTA PIRES - POR SI E REPRESENTANDO, INES KATARINA DA FROTA PIRES e MARIA ABELARDA DA FROTA PIRES

22/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

18/04/2022, 16:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

18/04/2022, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/04/2022, 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/04/2022, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/02/2022, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/01/2022, 08:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2022, 18:30