Recurso Especial 0027883-09.2008.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0027883-09.2008.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/03/2021

08/03/2021, 14:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 979102/2020 (Juntada automática)

27/11/2020, 14:18

Protocolizada Petição 979102/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2020

27/11/2020, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020 Petição Nº 447034/2016 - RE nos EDcl no AgRg na PET nos

27/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0447034 - RE nos EDcl no AgRg na PET nos REsp 1518267 - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1789/1807.

08/09/2020, 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/08/2020, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/08/2020, 16:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2020, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

25/08/2020, 11:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020, 14:49

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista remessa às fls. e-STJ 1941

24/08/2020, 13:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: EREsp 1518267)

24/08/2020, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2020, 13:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/06/2020, 06:15

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Partes do Processo(24)