Procedimento Comum Cível 0841140-20.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

BEATRIZ CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL- ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BEATRIZ CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA FERREIRA DE MELO

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL- ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL PLANO DE SAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 03:19

Publicado Intimação em 16/02/2023.

24/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: B. C. P. D. S. F. D. M. Parte requerida: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO R. Hoje. Autos devolvidos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, fica a Secretaria desta Vara, desde já, autorizada a providenciar o arquivamento dos autos, sem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo de nº0841140-20.2019.8.20.5001 Parte

15/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:37

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:20

Juntada de decisão

08/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 09:40

Todas as movimentações(114)

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

24/02/2023, 03:19

Publicado Intimação em 16/02/2023.

24/02/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 14:10

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 16:03

Decisão

•13/06/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: B. C. P. D. S. F. D. M. Parte requerida: AMIL - Assistência Médica Internacional S/A (AMIL NATAL) DESPACHO R. Hoje. Autos devolvidos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, fica a Secretaria desta Vara, desde já, autorizada a providenciar o arquivamento dos autos, sem Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo de nº0841140-20.2019.8.20.5001 Parte

15/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:06

Conclusos para despacho

08/02/2023, 17:37

Recebidos os autos

08/02/2023, 11:20

Juntada de decisão

08/02/2023, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2021, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2021, 08:06

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 08:02

Juntada de certidão

10/08/2021, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 18:17

Juntada de certidão

06/08/2021, 10:12

Decorrido prazo de MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 07:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2021, 11:03

Juntada de certidão

16/06/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:52

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 05:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 07:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 09:13

Juntada de Petição de apelação

29/03/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:49

Conclusos para despacho

24/03/2021, 11:08

Juntada de certidão

24/03/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:33

Julgado procedente o pedido

03/03/2021, 06:42

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:47

Juntada de certidão

19/08/2020, 09:45

Conclusos para julgamento

27/07/2020, 09:25

Juntada de Petição de parecer

23/07/2020, 21:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 14:06

Outras Decisões

18/06/2020, 16:22

Conclusos para decisão

18/06/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:53

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

18/06/2020, 08:49

Conclusos para decisão

25/05/2020, 13:53

Juntada de Petição de outros documentos

25/05/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2020, 10:21

Juntada de certidão

16/04/2020, 10:19

Juntada de Petição de contestação

12/03/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 15:22

Juntada de termo

06/03/2020, 13:37

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:58

Juntada de certidão

03/03/2020, 12:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/02/2020, 11:41

Audiência conciliação realizada para 20/02/2020 11:30.

20/02/2020, 11:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/02/2020, 11:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/02/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 12:21

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2019, 19:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

08/11/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 13:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:27

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 15:45

Juntada de certidão

25/10/2019, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 15:53

Conclusos para decisão

08/10/2019, 09:05

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/10/2019, 09:04

Juntada de Petição de petição incidental

07/10/2019, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 21:49

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 11:25

Juntada de certidão

26/09/2019, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2019, 13:04

Audiência conciliação designada para 20/02/2020 11:30.

19/09/2019, 13:03

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/09/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 13:00

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:49

Outras Decisões

18/09/2019, 12:10

Conclusos para decisão

18/09/2019, 07:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 20:53

Conclusos para decisão

13/09/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 20:42

Acórdão

•22/02/2022, 16:19

Despacho

•28/10/2021, 17:38

Despacho

•19/10/2021, 10:08

Acórdão

•08/10/2021, 10:25

Decisão

•02/09/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:02

Decisão

•27/06/2021, 11:03

Documento de Comprovação

•16/06/2021, 09:33

Despacho

•25/03/2021, 11:49

Sentença

•03/03/2021, 06:42

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 09:47

Decisão

•18/06/2020, 16:22

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 08:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/02/2023, 16:03

Decisão

•13/06/2022, 12:22

Acórdão

•22/02/2022, 16:19

Despacho

•28/10/2021, 17:38

Despacho

•19/10/2021, 10:08

Acórdão

•08/10/2021, 10:25

Decisão

•02/09/2021, 22:44

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:02

Decisão

•27/06/2021, 11:03

Documento de Comprovação

•16/06/2021, 09:33

Despacho

•25/03/2021, 11:49

Sentença

•03/03/2021, 06:42

Documento de Comprovação

•19/08/2020, 09:47

Decisão

•18/06/2020, 16:22

Documento de Comprovação

•18/06/2020, 08:53

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 10:21

Despacho

•06/03/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 13:37

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 13:04

Decisão

•18/09/2019, 12:10

Decisão

•16/09/2019, 17:40