Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

ANTONIO JOCELIO OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF 053.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE MOSSORO (DENARC/MOSSORO)

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ODAIR FERREIRA DA SILVA

OAB/RN 16051•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

05/12/2022, 19:34

Conclusos para despacho

05/12/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 19:34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 18:39

DESPACHO

•11/07/2023, 14:13

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

DESPACHO

•11/07/2023, 11:35

DESPACHO

•07/07/2023, 13:43

DECISÃO

•13/06/2023, 10:46

SENTENÇA

•05/06/2023, 11:51

SENTENÇA

•30/05/2023, 14:11

DESPACHO

•14/03/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 09:25

OUTROS DOCUMENTOS

•19/12/2022, 08:54

DESPACHO

•06/12/2022, 22:40

DECISÃO

•11/10/2022, 18:21

SENTENÇA

•06/10/2022, 19:03

DESPACHO

•19/09/2022, 11:34

DESPACHO

•05/09/2022, 11:15