Execução Fiscal 0800710-18.2019.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 649,75

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE JUSCELINO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

BENICIO BEZERRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:11

Processo Reativado

05/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:52

Processo Desarquivado

18/12/2024, 12:52

Arqivado provisoriamente

03/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 14:52

Despacho

•16/09/2024, 18:56

12/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:11

Processo Reativado

05/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 10:59

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:52

Processo Desarquivado

18/12/2024, 12:52

Arqivado provisoriamente

03/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:56

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:40

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:36

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 16:09

Decorrido prazo de VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:56

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de Prefeitura Munipal de Serra Caiada X BENICIO BEZERRA DE MELO em 10/02/2024.

07/03/2024, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 08:43

Juntada de certidão

11/09/2023, 16:55

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

10/03/2023, 04:37

Publicado Intimação em 16/02/2023.

10/03/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800710-18.2019.8.20.5133. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA EXECUTADO: BENICIO BEZERRA DE MELO DECISÃO Tratam-se os autos de ação de execução fiscal em que foram realizadas diligência na tentativa de localizar o devedor a fim de ser citado para integrar a relação processual, entretanto, as incursões restaram infrutíferas, razão pela q Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:58

Outras Decisões

13/10/2022, 09:22

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:37

Juntada de certidão

27/09/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 14:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.

28/07/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 13:33

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:55

Juntada de certidão

15/07/2022, 10:55

Decorrido prazo de JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/06/2021, 15:30

Expedição de Mandado.

25/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA CAIADA em 15/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 11:44

Conclusos para despacho

27/08/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:44

Despacho

•22/05/2024, 08:36

Decisão

•22/04/2024, 16:09

Decisão

•10/02/2023, 14:26

Decisão

•13/10/2022, 09:22

Despacho

•22/07/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 17:02

Despacho

•02/09/2019, 11:44