Execução de Título Extrajudicial 0800217-80.2024.8.20.5128 - TJRN

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 12/12/2024

07/01/2025, 10:04

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

01/12/2024, 04:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.

01/12/2024, 04:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:46

Juntada de certidão

19/11/2024, 11:19

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0800217-80.2024.8.20.5128 Requerente/Autor(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Requerido(a)/Réu(é): ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO registrado(a) civilmente como ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO Sentença Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, contra ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO. No curso do processo, a parte exequente peticionou no ID 128943377 para requerer a extinção do feito com fundamento na perda superveniente do objeto, em virtude de renegociação realizada entre as partes. Na ausência de comprovação dos fatos reportados pela autora, recebo o pedido como sendo de desistência da ação. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do(a) autor(a), dele podendo desistir. Desnecessária a anuência do executado, uma vez que não foi oferecida defesa (artigo 485, § 4º, CPC). Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, a desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, em face da manifestação de vontade externada pela parte autora, independente de anuência da parte ré (artigo 485, § 4º, CPC). Em consequência, JULGO extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do citado codex. Custas já recolhidas. Deixo de condenar a parte executada ao pagamento da verba honorária, com fundamento no princípio da causalidade e no disposto no artigo 85, § 10, do CPC, por não entender que a extinção se deu pela perda superveniente do objeto, pois inexistente a prova do adimplemento da dívida que originou a demanda. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente, por intermédio de seu advogado, eis que a parte ré sequer foi citada. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquive-se. Santo Antônio, data do sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

18/10/2024, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 07:39

Homologada a desistência do pedido de

17/10/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:23

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:25

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:06

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 13:34

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu(é)/requerido(a): ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO registrado(a) civilmente como ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0800217-80.2024.8.20.5128 Autor(a)/ Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 15:22

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 10:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2024

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRINA MIGUEL DE OLIVEIRA EMIDIO em 12/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/11/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de outros documentos

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Todas as movimentações(35)

legal