Execução de Título Extrajudicial 0823003-87.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 19.729,16

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:02

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 13:40

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 13:40

Outras Decisões

04/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão

04/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de M FERNANDO GONZAGA LTDA em 16/12/2025.

04/04/2026, 18:40

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de CAROLINE LOPRETE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:02

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:02

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 13:40

Expedição de Intimação.

04/05/2026, 13:40

Outras Decisões

04/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão

04/04/2026, 18:40

Decorrido prazo de M FERNANDO GONZAGA LTDA em 16/12/2025.

04/04/2026, 18:40

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 18:01

Decorrido prazo de CAROLINE LOPRETE DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

24/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:54

Outras Decisões

19/11/2025, 08:47

Juntada de comprovante de inscrição no serasajud

07/11/2025, 22:49

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:33

Decorrido prazo de CAROLINE LOPRETE DA SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:02

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/06/2025, 14:16

Determinada Requisição de Informações

16/06/2025, 09:22

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:28

Decorrido prazo de CAROLINE LOPRETE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:27

Decorrido prazo de CAROLINE LOPRETE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.

27/03/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

27/03/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela Alesat Combustíveis S/A em desfavor de M FERNANDO GONZAGA LTDA. O artigo 854 do CPC prescreve: art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Há de se salientar que a penhora de dinheiro, em espécie, em depósito ou em aplicação financeira, é a preferida dentre todas as penhoras, por ser o dinheiro o bem penhorável que melhor atende à satisfação do crédito do exequente e de forma mais rápida, evitando-se inclusive os procedimentos de avaliação, arrematação e adjudicação, atendendo, inclusive ao mandamento constitucional de utilização de meios que garantam a celeridade nos processos (art. 5º, LXXVIII, da CF). Ademais, o artigo 835 do CPC, estabelece a ordem de bens a serem penhorados, colocando o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, como primeiro bem sobre o qual deve incidir a penhora. O artigo 847 do CPC, por sua vez, prescreve que a parte pode pedir substituição da penhora se a penhora não obedecer à ordem legal, ou seja, é possível a substituição da penhora de outros bens pela penhora de dinheiro, uma vez que este é o primeiro da lista de bens a serem penhorados. Saliente-se, ademais, que, havendo pedido de penhora online na inicial de execução, ou antes de realizada a penhora, deve-se proceder à penhora online, mesmo antes de ser expedido mandado de penhora para a penhora de outros bens, pois não faz sentido penhorar bens que não satisfazem tão bem a execução, ou que ensejariam ainda avaliação, arrematação ou venda, dentre outros procedimentos, quando for possível a penhora de dinheiro. A executada foi citada, não pagou a dívida nem indicou bens à penhora, ofereceu embargos, julgados improcedentes, ID 132022198. Diante do exposto, defiro o pedido da parte exequente, para determinar que se proceda à penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome da executada, compreendendo o principal atualizado, custas e honorários advocatícios. Efetuado o bloqueio, intime-se a executada para, querendo apresentar impugnação em 15 (quinze) dias, podendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos moldes do que dispõe o § 3º do artigo 854 do CPC. Restando infrutífera a determinação acima, proceda-se à busca por veículos em nome da parte devedora por meio do RENAJUD, bem como, por meio do INFOJUD, obtenha-se cópia de sua última declaração de IRPJ, disponível na base da Receita. Com o resultado das diligências acima, intime-se o credor a indicar bens à penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:17

Juntada de informação

18/03/2025, 16:15

Juntada de informação

12/02/2025, 16:47

Juntada de informação

12/02/2025, 14:09

Juntada de informação

10/02/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 14:34

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 13:09

Publicado Intimação em 29/10/2024.

06/12/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

06/12/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da juntada da Carta Precatória Devolvida pelo Juízo Deprecado de ID(s) Num. 133597647, requerer o que entender de direito. NATAL, 24 de outubro de 2024. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:18

Processo Desarquivado

24/10/2024, 11:12

Juntada de carta precatória devolvida

15/10/2024, 08:08

Juntada de certidão

24/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:57

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA DECISÃO Considerando que este juízo determinou prazo mais do que razoável para que o exequente, por seu advogado, viesse a se manifestar acerca do aduzido na certidão de Id. 120889751 - Pág. 7 (anexa a Carta Precatória devolvida), bem como pronunciar-se a respeito do arguido em petição de Id. 120884981, inclusive sobre a informação trazida aos autos pelo OJ de que o senhor LUIZ GONZAGA FERNANDES LIMA (sócio da empresa/executada) é falecido, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro pleito de dilação de prazo. Aguarde-se em arquivo provisório, efetivo impulsionamento do feito pelo credor. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MRSO

27/06/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

26/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:28

Outras Decisões

26/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 05:43

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADA: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADA: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADA: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADA: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:29

Juntada de carta precatória devolvida

08/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de embargos à execução

08/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:13

Juntada de informação

22/03/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:25

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:20

Expedição de Carta precatória.

12/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:26

Juntada de custas

09/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:24

Publicado Intimação em 04/08/2023.

11/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

11/08/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 23:03

Juntada de carta precatória devolvida

02/08/2023, 22:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 13:53

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:03

Expedição de Carta precatória.

17/05/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:14

Expedição de Carta precatória.

12/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 23:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

26/04/2023, 14:16

Juntada de custas

25/04/2023, 08:59

Juntada de custas

19/04/2023, 17:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 23:13

Publicado Intimação em 16/02/2023.

02/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

02/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: M FERNANDO GONZAGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Códi Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0823003-87.2019.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:18

Juntada de guia

14/02/2023, 12:15

Juntada de guia

05/10/2022, 09:41

Expedição de Ofício.

05/10/2022, 09:33

Juntada de carta precatória devolvida

13/07/2022, 11:59

Juntada de certidão

07/07/2022, 09:04

Expedição de Ofício.

07/07/2022, 08:52

Expedição de Ofício.

07/07/2022, 08:52

Juntada de recibo de envio por hermes

08/10/2021, 09:07

Expedição de Ofício.

08/10/2021, 09:00

Expedição de Ofício.

08/10/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:06

Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 19/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 12:25

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 10:28

Expedição de Carta precatória.

29/05/2020, 10:03

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

28/05/2020, 16:00

Exclusão de Movimento

16/04/2020, 16:49

Exclusão de Movimento

16/04/2020, 16:49

Exclusão de Movimento

16/04/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:33

Conclusos para despacho

25/10/2019, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 22:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2019, 08:35

Conclusos para despacho

06/08/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2019, 13:45

Outras Decisões

10/06/2019, 11:07

Conclusos para despacho

04/06/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 18:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 11:46

Decisão

•19/11/2025, 08:47

Decisão

•16/06/2025, 09:22

Decisão

•07/01/2025, 14:34

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 18:21

Outros documentos

•24/09/2024, 11:10

Decisão

•26/06/2024, 10:38

Decisão / Despacho

•06/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 12:03

Despacho

•27/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 10:28

Despacho

•07/02/2020, 09:33

Despacho

•12/09/2019, 08:42

Decisão

•10/06/2019, 11:07

19/03/2025, 00:00