Execução Fiscal 0500092-51.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:28

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2023, 13:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500092-51.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas. Pedido de desistência da ação (id. 99209046). Vieram os autos conclusos. É o Relatório. Decido. Com efeito, o Código de Processo Civil p

13/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:49

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:15

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:28

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/09/2023, 12:23

Decorrido prazo de CERAMICA NACIONAL LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/06/2023, 13:10

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0500092-51.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas. Pedido de desistência da ação (id. 99209046). Vieram os autos conclusos. É o Relatório. Decido. Com efeito, o Código de Processo Civil p

13/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:49

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 09:42

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

04/04/2023, 17:26

Publicado Intimação em 16/02/2023.

04/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500092-51.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CERAMICA NACIONAL LTDA - ME DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, para manifestar-se a respeito do possível decurso do pra

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão

14/09/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 22:55

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:40

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:42

Digitalizado PJE

29/10/2021, 10:14

Recebidos os autos

29/10/2021, 10:13

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

19/08/2021, 11:05

Recebidos os Autos do Magistrado

19/08/2021, 11:00

Concluso para despacho

07/04/2020, 03:51

Recebidos os Autos do Magistrado

07/04/2020, 01:06

Petição

27/05/2019, 02:02

Mero expediente

19/12/2018, 08:39

Concluso para despacho

18/12/2018, 03:15

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 03:14

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 03:14

Certidão expedida/exarada

18/12/2018, 02:45

Concluso para despacho

13/12/2018, 05:44

Certidão expedida/exarada

26/11/2018, 04:05

Petição

07/11/2018, 03:29

Recebimento

01/09/2017, 11:19

Mero expediente

31/08/2017, 11:41

Concluso para despacho

04/08/2017, 05:30

Petição

22/02/2017, 10:38

Recebido os Autos do Advogado

22/02/2017, 10:36

Remetidos os Autos ao Advogado

26/01/2017, 01:41

Expedição de ofício

26/01/2017, 01:38

Mero expediente

08/11/2016, 11:18

Recebimento

08/11/2016, 03:19

Concluso para despacho

03/06/2016, 01:30

Petição

02/06/2016, 03:09

Petição

10/11/2015, 03:34

Certidão expedida/exarada

19/08/2015, 02:49

Certidão expedida/exarada

28/05/2015, 10:20

Recebimento

16/06/2014, 10:55

Decisão Proferida

20/05/2014, 05:09

Concluso para despacho

28/01/2014, 09:25

Juntada de mandado

19/12/2013, 12:00

Petição

16/12/2013, 12:00

Recebimento

16/12/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

09/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

13/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/10/2013, 12:00

Expedição de mandado

16/10/2013, 12:00

Expedição de mandado

30/09/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

04/08/2009, 12:00

Recebimento

03/08/2009, 12:00

Carga ao Advogado

14/05/2008, 12:00

Concluso para Despacho

28/11/2007, 12:00

Concluso para Despacho

06/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

15/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

18/09/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

18/09/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

12/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/07/2007, 12:00

Distribuído por sorteio

16/07/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 09:42

Despacho

•03/11/2022, 16:39

Despacho

•21/07/2022, 22:55

Despacho

•01/04/2022, 00:40

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13

Decisão / Despacho

•29/10/2021, 10:13