Execução Fiscal 0005967-36.1996.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0005967-36.1996.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0005967-36.1996.8.20.0001 Polo ativo Fazenda Pública Estadual do RN Advogado(s): VANESKA CALDAS GALVAO Polo passivo CONFECCOES COSTA JUNIOR LTDA e outros Advogado(s): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO RECU

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005967-36.1996.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005967-36.1996.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0005967-36.1996.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:30

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 04:30

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:37

Conclusos para decisão

07/11/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:59

Documentos

Decisão

•12/11/2024, 15:50

Despacho

•20/08/2024, 16:46

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 26/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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