Agravo em Recurso Especial 0804793-22.2023.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804793-22.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/03/2025, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138870/2025

21/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 138870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 02:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 956720/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956720 - AgRg no AREsp 2756106 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

03/12/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/11/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060420/2024

29/11/2024, 15:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138870/2025

Protocolizada Petição 138870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 956720/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956720 - AgRg no AREsp 2756106 - Publicação prevista para 18/02/2025

Não conhecido o recurso de WALTER CLECIO CARLOS FAGUNDES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956720/2024 - AgRg no AREsp 2756106/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060420/2024

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