Embargos à Execução Fiscal 0850119-63.2022.8.20.5001 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0850119-63.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 06:17

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:54

Juntada de certidão

17/07/2024, 10:53

Juntada de decisão

17/06/2024, 12:42

Recebidos os autos

17/06/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0850119-63.2022.8.20.5001 Polo ativo REVEW REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): RODRIGO YACYSZYN ALVES ROMAO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. MUNICÍPIO DE NATAL. NOTAS FISCAIS PREENCHIDAS COM ERRO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. IMPOSTO DEVIDO NO LOCAL DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, SENDO IRRE

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850119-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850119-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850119-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/08/2023, 12:31

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:24

Documentos

Despacho

•22/07/2024, 06:17

Acórdão

•23/04/2024, 10:55

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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