Execução Fiscal 0000070-64.2000.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

LERISVALDO VIANA DE LEMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: LERISVALDO VIANA DE LEMOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000070-64.2000.8.20.0105 Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública União em face de Lerisvaldo Viana de Lemos, todos qualificados nos autos. Citado, o demandado deixou transcorrer prazo sem pagar ou apresentar bens a penhora (Id. 86008348 – fl. 12).

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:53

Juntada de certidão

13/10/2023, 07:50

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/05/2024 23:59.

15/05/2024, 10:30

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 09:46

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 14:58

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

12/04/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EXECUTADO: LERISVALDO VIANA DE LEMOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0000070-64.2000.8.20.0105 Trata-se de Execução Fiscal movida pela Fazenda Pública União em face de Lerisvaldo Viana de Lemos, todos qualificados nos autos. Citado, o demandado deixou transcorrer prazo sem pagar ou apresentar bens a penhora (Id. 86008348 – fl. 12).

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:53

Juntada de certidão

13/10/2023, 07:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2023, 07:50

Expedição de Mandado.

19/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:51

Digitalizado PJE

27/07/2022, 11:53

Recebidos os autos

27/07/2022, 11:52

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/03/2022, 12:56

Certidão expedida/exarada

01/10/2021, 09:02

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2021, 08:54

Outras Decisões

19/08/2021, 02:21

Concluso para despacho

09/07/2021, 11:29

Petição

09/07/2021, 11:25

Recebimento

02/07/2021, 02:01

Recebimento

02/07/2021, 02:01

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/11/2020, 11:23

Certidão expedida/exarada

01/09/2020, 05:31

Certidão expedida/exarada

27/04/2020, 03:25

Certidão expedida/exarada

14/02/2020, 06:41

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:15

Ato ordinatório

13/05/2015, 10:32

Recebimento

30/04/2015, 12:27

Concluso para decisão

09/12/2014, 08:50

Recebimento

05/12/2014, 02:11

Mero expediente

26/11/2014, 02:22

Recebimento

26/11/2013, 12:00

Bloqueio/penhora on line

20/11/2013, 12:00

Concluso para decisão

30/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

26/08/2011, 12:00

Petição

21/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/11/2010, 12:00

Expedir Mandados

24/05/2010, 12:00

Decisão Proferida

04/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

03/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

07/08/2008, 12:00

Outra

07/08/2008, 12:00

Aguardando Outros

16/04/2008, 12:00

Outra

26/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

03/04/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

03/04/2007, 12:00

Outra

03/04/2007, 12:00

Juntada de Petição

03/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

12/01/2007, 12:00

Aguardando Outros

18/10/2006, 12:00

Outra

03/10/2006, 12:00

Juntada de AR

06/09/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

05/09/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

24/08/2006, 12:00

Outra

23/08/2006, 12:00

Outra

08/08/2006, 12:00

Expedir Carta de Citação

13/06/2006, 12:00

Expedir Mandados

08/03/2006, 12:00

Expedir Mandados

20/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

28/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

10/06/2005, 12:00

Concluso para Despacho

09/03/2004, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

23/10/2000, 12:00

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52

Decisão / Despacho

•27/07/2022, 11:52