Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101279-42.2015.8.20.0108 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101279-42.2015.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101279-42.2015.8.20.0108 Polo ativo MARIA ROZINETE DA CONCEICAO Advogado(s): MARIA DANIELLE DE QUEIROZ MACENA Polo passivo MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS Advogado(s): JOSE DIOGENES MAIA NETO EMENTA: CONSTITUCIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSFERÊNCIA PARA O MÉRITO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIV

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101279-42.2015.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101279-42.2015.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101279-42.2015.8.20.0108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2024, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de apelação

01/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de recurso de apelação

25/01/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:59

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 16:38

Despacho

•26/09/2025, 08:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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