Agravo em Recurso Especial 0802925-64.2024.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802925-64.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/09/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834644/2025

08/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 834644/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 01:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:36

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/09/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50245/2025

28/01/2025, 15:51

Protocolizada Petição 50245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2025, 20:20

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