Agravo em Recurso Especial 0811529-90.2022.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811529-90.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458997/2025

22/05/2025, 15:41

Protocolizada Petição 458997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439454/2025

19/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 439454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

18/05/2025, 11:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 157976/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157976 - AgInt no AREsp 2813197 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:11

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 08:38

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/05/2025, 15:41

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•19/05/2025, 09:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458997/2025

Protocolizada Petição 458997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439454/2025

Protocolizada Petição 439454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 157976/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0157976 - AgInt no AREsp 2813197 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00157976/2025 - AgInt no AREsp 2813197/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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