Execução Fiscal 0016710-95.2002.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0016710-95.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE NATA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0016710-95.2002.8.20.0001 Polo ativo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): Polo passivo CAP-CENTRAL DE AULAS PARTICULARES - ME e outros Advogado(s): FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO, MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016710-95.2002.8.20.0001

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0016710-95.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0016710-95.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0016710-95.2002.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 14:38

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:59

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 14:52

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:24

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:20

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:20

Juntada de Petição de recurso de apelação

21/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:10

Documentos

Despacho

•06/08/2024, 13:53

Acórdão

•19/04/2024, 08:22

—

Partes do Processo(258)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO em 04/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

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