Procedimento Comum Cível 0800835-68.2023.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.565,30

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

DAMIAO CARIAS DANTAS

CPF

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE TEIXEIRA JALES

OAB/RN 7445·CPF·Representa: Autor

JORGE RICARD JALES GOMES

OAB/RN 14762·CPF·Representa: Autor

ANA ELIZA JALES GOMES

OAB/RN 13689·CPF·Representa: Autor

DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA

OAB/RN 13890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 07:29

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:45

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 12:53

Sentença

•04/07/2024, 07:29

Transitado em Julgado em 04/07/2024

05/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2024, 07:29

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:17

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 11:10

Processo Reativado

19/06/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:51

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 13:58

Juntada de intimação de pauta

28/05/2024, 08:16

Recebidos os autos

28/05/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800835-68.2023.8.20.5125 Polo ativo DAMIAO CARIAS DANTAS Advogado(s): JANETE TEIXEIRA JALES, JORGE RICARD JALES GOMES, ANA ELIZA JALES GOMES Polo passivo MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado(s): DANILO AUGUSTO MAIA LEITE DA SILVA EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DA

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800835-68.2023.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800835-68.2023.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800835-68.2023.8.20.5125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de apelação

21/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 10:36

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:29

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

20/08/2023, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 07:22

Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 07:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIÃO CARIAS DANTAS.

17/08/2023, 07:16

Conclusos para decisão

16/08/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:58

Acórdão

•18/04/2024, 20:32

Sentença

•21/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:21

Decisão

•17/08/2023, 07:16