Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831081-65.2022.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831081-65.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição incidental

12/11/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

02/07/2024, 19:16

Recebidos os autos

02/07/2024, 17:33

Juntada de intimação de pauta

02/07/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0831081-65.2022.8.20.5001 Polo ativo MARIA ZILDA DE PAIVA LIMA e outros Advogado(s): MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM DEMANDA COLETIVA PROPOSTA POR SINDICATO. AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE DE TODA A CATEGORIA PARA REQUERE

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831081-65.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831081-65.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0831081-65.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 15-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2024, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:30

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 10:56

Acórdão

•18/04/2024, 21:09

—

Partes do Processo(9)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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