Agravo em Recurso Especial 0884896-74.2022.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0884896-74.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 788572/2025

27/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 788572/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 17:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:15

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/08/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

28/04/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/04/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 363031/2025

28/04/2025, 06:11

Protocolizada Petição 363031/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 22:20